Solicitação dos produtores foi feita ao senador Acir Gurgacz
O senador Acir Gurgacz (PDT) e o vereador Jairo Peixoto (PP), de Vilhena, se reuniram com o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, para reivindicar o desbloqueio das terras rurais da Gleba Corumbiara, requeridas pelo órgão para demarcação de reserva indígena. Atualmente, cerca de 600 famílias de agricultores ocupam a área da Gleba Corumbiara em Vilhena.
O total da área requerida pela Funai é de 650 mil hectares e abrange vários municípios do Cone Sul. Essas terras já estavam sendo tituladas pelo Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que interrompeu os trabalhos assim que a Funai protocolou documento requerendo a área. Cerca de 15% dos agricultores já tinha recebido o título de propriedade da terra.
O presidente da Funai encaminhou o pedido dos parlamentares para a Câmara Técnica de Regularização Fundiária do órgão, para que o caso seja analisado detalhadamente. João Pedro Gonçalves prometeu apresentar uma análise prévia da situação no próximo dia 12 de abril e o relatório conclusivo no dia 26 de abril. Uma reunião para negociar a solução para o litígio foi marcada para o dia 28 de abril.
“O mais importante, neste momento, é que tivemos um encaminhamento propositivo e ágil da Funai, com um cronograma de trabalho em regime de urgência para que possamos apresentar uma solução rápida para os agricultores de Vilhena que ocupam essa gleba”, avalia o senador Acir Gurgacz.
O vereador Jairo Peixoto mostrou preocupação com a situação dos produtores rurais, que agora vivem num clima de insegurança jurídica, mas saiu satisfeito da reunião.
“O que mais nos angustiava era a falta de informações sobre esse processo, sobre uma área em que estava sendo feita a reforma agrária, onde já moram mais de mil agricultores e que agora corre o risco de ser transformada em reserva indígena”, conta.
“Pelo menos agora, com o apoio do senador Acir Gurgacz, conseguimos um encaminhamento objetivo e prático, com um cronograma de trabalho que nos enche de esperança”, analisa Peixoto.
O vereador relata também que estão acontecendo conflitos agrários em toda a região, onde recentemente foram mortas algumas pessoas na área da Farinheira. Mais recentemente, um grupo de pessoas invadiu uma fazenda no município de Chupinguaia.
“O Estado, através do Programa Terra Legal, do Incra, da Funai e da Polícia Militar ou Federal precisam agir na região para dar segurança aos proprietários de terras e agilizar os trabalhos de regularização fundiária em Vilhena e em todos os municípios da região”, apela o vereador, apontando ainda que há mais de seis anos que o programa atua na Gleba Corumbiara e em outras da região e ainda não foram emitidos 10% dos títulos.
