Serão contemplados com a antecipação 27,3 milhões de benefícios em todo o Brasil, informou a Previdência Social(Foto: Roni Carvalho/Diário da Amazônia)
O governo autorizou a antecipação de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto, de acordo com decreto publicado no “Diário Oficial da União” de terça-feira (5). No ano passado, o benefício também foi antecipado. Serão contemplados com a antecipação 27,3 milhões de benefícios em todo o Brasil, informou o Ministério da Previdência Social. O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet a partir do dia 25 de agosto.
Em Rondônia, 163.202 pessoas irão receber a antecipação, o que soma R$ 62.264.084,78. Com uma economia comprometida, por conta da cheia histórica do rio Madeira, o montante anima os beneficiários. Segundo dados do INSS, o Estado possui 78.132 aposentados por tempo de contribuição, 37.988 recebendo pensão por morte, 15.801 aposentados por invalidez, 13.107 recebendo auxílio-doença, 4.653 contribuintes recebendo pensão por morte de trabalhador rural, 1.910 recebendo por auxílio-doença, 1.833 recebendo por auxílio doença por acidente de trabalho, 1.307 por velhice na zona rural, 721 recebem auxílio reclusão, 562 recebendo auxílio salário maternidade
Segurados por auxílio-doença recebe bem menos
De acordo com o decreto, aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Já os segurados que estão em auxílio-doença receberão parcela menor que os 50%, devido ao caráter temporário do benefício. No caso, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Não têm direito ao décimo terceiro salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Benefício antecipado novamente
Para a aposentada, Sheila Silva – vítima direta da enchente do rio, o dinheiro antecipado sairá no tempo certo. “Mês que vêm é o aniversário do meu neto, já tinha prometido para o meu filho ajudar com a festa, só que depois de ficar mais de quatro meses morando na casa da minha irmã, tudo ficou desorganizado, meu orçamento ficou prejudicado. Agora com esse dinheiro extra, a festinha do meu neto está garantida e ainda vai sobrar para fazer um bom rancho”, comemora Sheila. De acordo com a Previdência Social, esta é a nona vez que a gratificação está sendo antecipada. A primeira foi em 2006.
Segundo o Ministério da Previdência Social, não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação. A aposentada, Júlia Ribeiro conta que o valor vai ajudar na hora de quitar as dívidas. “Esse ano acabei gastando muito. Estava esperando esse dinheiro sair, para pagar umas contas atrasadas”, diz. Já o aposentado, Alvino Soares, vai aproveitar a antecipação para viajar. “Vou aproveitar essa parcela para tirar uma férias. A outra parcela eu vou deixar para comprar os presentes de fim de ano”, conta Soares.
Por Laila Moraes
