Empresários e sindicatos chegaram a um acordo que vai garantir a abertura do comércio no feriado de 7 de Setembro deste ano, que cai no próximo sábado. Em Porto Velho a situação já estava contornada devido à convenção coletiva, mas interior a garantia se deu após assinatura de termo aditivo a convenção coletiva, assinado pelo Sinfarmácia, Secovi, Sindielétrico, Simper, Sindilojas, Sepd, Sirecom, Singaro, Sidiber, Sinvsul e Sindipeças com o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços de Rondônia (Sitracom)
Segundo a Fecomércio, o Termo Aditivo foi protocolado na última segunda-feira (2) no Ministério do Trabalho para homologação.
As empresas que utilizarem a mão de obra de seus empregados no feriado terão que estar atentas às regras legais como o pagamento da taxa sobre o feriado, das horas extras, entre outros.
Em Porto Velho, onde já existia a liberação, os empresários deverão estar alertas para cumprir as regras sobre pagamento, jornada e descanso, para utilizar sem problemas a sua mão de obra no feriado de 7 de setembro.
Fonte: Rondoniagora
