Comissão presidida pelo deputado Aélcio da TV analisou relatório do deputado Airton
O parecer do deputado Airton Gurgacz (PDT), relator de projeto de lei de autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC), que trata da obrigatoriedade de inclusão de cláusula nos contratos de adesão dos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel, foi colocado ontem em apreciação pelo presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, Aélcio da TV (PP). Pelo Projeto de Lei 159/15, o contratante poderá rescindir o contrato sem ônus, por má qualidade do serviço prestado, independente dos prazos de fidelização.
O relatório de Airton Gurgacz foi favorável ao projeto, mas o parlamentar apresentou uma emenda, com destinação aos recursos arrecadados através das multas.
Antes de votar, o deputado Cleiton Roque (PSB) pediu para que Ezequiel Júnior se pronunciasse. Ezequiel disse concordar com a emenda de Airton, alegando que isso só colabora com o projeto.
“Eu sempre fui contra essas multas cobradas pelas empresas de telefonia. Considero um abuso, por isso apresentei o projeto. Precisamos defender o consumidor”, explicou Ezequiel Júnior.
Cleiton Roque votou favorável ao relatório, sendo acompanhado pelo deputado Aélcio da TV.
Moradores acompanharam caravana pela Br-319
O presidente da comissão, Aélcio da TV, aproveitou a reunião para relatar alguns momentos da Caravana Pró BR-319, que seguiu de Porto Velho para Manaus na última semana. Segundo ele, moradores das cidades ao longo da rodovia demonstraram entusiasmo, acompanhando a caravana em diversos momentos.
Questionado por Cleiton Roque se os políticos do Amazonas também estão comprometidos com a abertura da estrada, ou se existe um lobby para que a rodovia não seja recuperada, Aélcio da TV explicou que dois deputados estaduais amazonenses acompanharam a caravana, mas 19 dos 24 deputados do Amazonas participaram da audiência pública. Nenhum deputado federal participou da programação.
O parlamentar disse ter entrevistado diversas pessoas na estrada, na volta, sendo informado que proprietários de empresas de navegação não querem a rodovia funcionando. “Esses empresários financiam campanhas políticas, por isso autoridades do Amazonas não se interessam em reabrir a 319”, denunciou.
Aélcio da TV também foi informado pelos moradores que a estrada chegou a ser dinamitada para que deixasse de ser utilizada. Mesmo assim, ele acredita que as obras serão retomadas, porque existe um clamor muito forte da população.
“Há produtos perecíveis, que não podem ficar cinco dias em cima de uma balsa. Verduras que os supermercados jogam fora aqui chegam a ser vendidas lá”, acrescentou Aélcio da TV.
O parlamentar disse, ainda, que não há degradação do meio ambiente. “O solo é muito pobre, não despertando interesse em invasões”, completou.
