Deputados aprovaram projeto de lei do governo criando o programa Escola Novo Tempo
Projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Escola Novo Tempo no Estado, vinculado à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), foi aprovado nesta semana pela Assembleia Legislativa, após ajustes feitos pela Seduc.
Acompanhado de técnicas, o secretário Waldo Alves compareceu na Comissão de Educação, onde apresentaram todas as justificativas pedidas pelo deputado Anderson do Singeperon (PV).
O Programa Escola do Novo Tempo tem o objetivo de instituir o planejamento, o desenvolvimento e a execução de um conjunto de ações inovadoras relativas ao currículo e gestão escolar, por meio da implementação de políticas públicas para o Ensino Médio em tempo integral no Estado.
Ele será implantado e desenvolvido em unidades escolares de Ensino Médio da rede pública estadual, definidas e regulamentadas por decreto do Poder Executivo.
“O programa tem por finalidade executar a Política Estadual de Ensino Médio, em consonância com as diretrizes e políticas educacionais fixadas pela Seduc e com o Plano Estadual de Educação de Rondônia (PEE/RO)”, disse Waldo Alves.
Para a operacionalização e implementação do Programa Escola do Novo Tempo dentro das unidades escolares selecionadas, ocorrerá a reorganização curricular para atendimento em tempo integral do Ensino Médio regular diurno pela Seduc.
Para que isso ocorra será necessária a adequação do espaço físico estrutural da escola e a aquisição de materiais didáticos, equipamentos e mobiliários para implantação do programa, como também, a seleção da equipe gestora, dos profissionais da educação básica e dos estudantes das escolas participantes pela Comissão de Coordenação do programa.
O programa será gerido por servidores selecionados dentro do quadro efetivo de profissionais da Seduc, que não estejam no cumprimento de estágio probatório, mediante Processo Seletivo Simplificado Interno.
