Presidente Hermínio Coelho, autor do projeto, determinou o arquivamento do projeto de emenda à constituição. Foto: Divulgação
O projeto de emenda a constituição que estabelecia o fim da reeleição para presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia foi rejeitado na sessão de ontem, e arquivado por determinação do presidente da Casa, deputado Hermínio Coelho (PSD), autor da proposta.
O deputado Edson Martins (PMDB), líder do governo na Casa, chegou a apresentar emenda, mas foi retirada por insistência de Hermínio Coelho, que alegava prejudicar o projeto original.
A proposta de Martins era que todos os membros da Mesa Diretora ficassem impedidos de concorrer à reeleição e não apenas o presidente.
Apesar de os deputados Marcelino Tenório (PRP) e Neodi Carlos (PSDC) terem saído em defesa da votação do substitutivo de Edson Martins, Hermínio manteve a insatisfação, o que acabou levando Edson Martins a retirar sua proposta e, em seguida, se ausentar do Plenário.
Outra emenda foi apresentada pelo deputado Jean Oliveira (PSDB) para que a nova eleição ocorresse sempre no mês de outubro do segundo ano de mandato da Mesa Diretora, uma vez que a forma atual é considerada “aberração” pelo fato de em algumas legislaturas o presidente ter sido reeleito com poucos meses da primeira eleição.
O relator, deputado José Lebrão, ainda apresentou parecer favorável à proposta original com emenda, mas a votação não ocorreu porque, segundo Hermínio Coelho, faltavam quatro dos 16 votos necessários à aprovação do fim da reeleição para a Presidência da ALE-RO, mas somente 12 parlamentares votaram em plenário.
