A união dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em torno da recuperação de créditos para Rondônia é de fundamental importância para o Estado continuar com as finanças equilibradas nos próximos anos. Ontem, representantes dos três poderes de Estado estiveram em reunião com o presidente Michel Temer (MDB) tratando da dívida milionária do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron), um problema econômico que precisa ser superado logo nos primeiros dias de governo da gestão do coronel Marcos Rocha (PSL).
O presidente Michel Temer teve todo o tempo do mundo para buscar uma saída para essa importante demanda de Rondônia e pouco se pode esperar do emedebista nessa reta final de governo. O emedebista fez o dever de casa, que foi ouvir as demandas dos Poderes, mas o máximo que poderá fazer é um encaminhamento ao próximo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no sentido de rever junto ao Banco Central o fim do pagamento.
Ademais, o orçamento para o próximo ano já está em fase de discussão no Congresso Nacional. Temer, que tem a maioria no Congresso e nas Comissões de Orçamento e Justiça, terá sim um papel importante no sentido de resolver o impasse da transposição dos servidores públicos de Rondônia ao quadro da União, uma proposta que se tornou uma novela mexicana. O ex-governador Confúcio Moura, aliado de Temer, admitiu durante a campanha eleitoral que a transposição de servidores precisa de fato sair do papel. De acordo com o último levantamento feito pelo Departamento de Órgãos Extintos e de Gestão de Folha de Pagamento (Depex), dos 30 mil processos analisados, aproximadamente sete mil foram deferidos.
Ao que parece, a questão em discussão é muito técnica e jurídica. O governo do Estado procurou, através da Procuradoria Geral do Estado, atacar de todas as formas e buscar os remédios constitucionais no sentido de estancar esse pagamento. De acordo com o Banco Central, Rondônia ainda deve mais de R$ 240 milhões aos cofres da União. Esse dinheiro é descontado automaticamente na conta do Estado, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Discurso bonito não resolve a recuperação de créditos. É preciso ir na fonte do problema. O assunto precisará entrar na pauta da primeira reunião de governadores com o presidente eleito da República, Jair Bolsonaro (PSL). Ele já sinalizou que pretende buscar uma forma de ajudar Rondônia a continua com as contas equilibradas e o agronegócio caminhando forte. Os poderes precisarão, novamente, trabalhar de forma sincronizada com o próximo presidente, o verdadeiro homem do cofre.
