A categoria busca vários benefícios, dentre eles uma melhor remuneração salarial
Melhorar a remuneração salarial, descanso após o trabalho de plantão, novos veículos e corpo administrativo. Estas e outras conquistas são os desafios da Associação Estadual de Conselheiros Tutelares de Rondônia (Actron), presidido pela conselheira Rose Silva que integra um dos cinco conselhos da capital Porto Velho. Segundo ela, o Estado conta atualmente com 58 conselhos distribuídos pelos 52 municípios. Em Ji-Paraná, um encontro estadual está previsto para acontecer entre os dias 28 e 30 de março próximo.
Para a presidente, atualmente, os conselheiros tutelares do Estado ainda sofrem com dois importantes problemas que devem ser resolvidos o quanto antes. O primeiro deles é a falta de um corpo administrativo na maioria dos municípios. Este corpo administrativo entende-se a falta de pessoal de apoio como zelador, uma secretária (recepcionista), limpeza e motorista. “Em muitos conselhos, o próprio conselheiro é quem recepciona o público, é o atendente do telefone, e ainda tem que fazer a limpeza do prédio”, afirmou a presidente.
Sobre o descanso após o conselheiro ter tirado o plantão de 24h, Rose Silva explicou que o trabalho do servidor acaba ultrapassando as 40/horas semanais em decorrência do mesmo ter que continuar exercendo suas funções, sem ter o direito a sua devida folga. “A associação está lutando para que essa situação seja resolvida o quanto antes junto às prefeituras que ainda não solucionaram o problema”, declarou.
Salários
Mesmo que em nenhum município, o salário do conselheiro não fica abaixo do salário mínimo, a Asctron entende que a maioria das prefeituras não pratica uma renumeração digna a esses servidores que dedicam praticamente a maior parte do seu tempo trabalhando dentro dos conselhos. Ela cita o exemplo da cidade de Parecis em que o conselheiro recebe salário de R$ 1.320, mais auxílio alimentação de R$ 100 e diária, em caso de trabalho fora do seu domicílio no valor de R$ 200 e Ji-Paraná, segunda cidade de Rondônia, com dois conselhos e um salário de R$ 1.290, seco, ou seja, sem nenhum tipo de auxílio, diária e descanso após o plantão de 24 horas. “Esse péssimo exemplo também se constata em outras administrações”, completou. Atualmente, os 12 melhores salários de conselheiro tutelar em Rondônia são: 1º – Ariquemes (R$ 3.500), 2º – Porto Velho (R$ 2.800), 3º – Cacoal, Vilhena e Buritis (R$ 2.500), 4º – Pimenta Bueno (R$ 2.350), 5º – Rolim de Moura (R$ 2.250), 6º – Nova Brasília (R$ 2.016), 7º – Cujubim (R$ 1.780), 8º – Guajará Mirim (R$ 1.700), 9º Urupá (R$ 1.550), 10º – Rio Crespo (R$ 1.400), 11º – Buritis (R$ 1320) e 12º – Ji-Paraná (R$ 1.290)
Encontros
Com o objetivo de debater e chamar atenção das autoridades sobre os diversos problemas que os conselheiros do Estado passam, a presidente Rose Silva disse, por telefone, anunciou para este ano dois importantes encontros em nível estadual e um nacional, já programados.
O primeiro deles deve acontecer já no próximo mês de março, entre os dias 28 e 30, em Ji-Paraná, e em agosto, outro debate estadual na capital do Estado, Porto Velho. Já em novembro, entre os dias 15 e 19 está programado o Congresso Nacional na cidade de Luziânia, Estado de Goiás (GO).
