Centenas de “zumbis” e “fantasmas” viajaram de graça pela rede de transporte público do DF ao longo de 2017, durante a gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB). Segundo auditoria inédita do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) divulgada nessa segunda-feira (21/10/2019), o Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) permitiu 285 mil deslocamentos gratuitos para pessoas que já haviam falecido.
“Apurou-se que foram realizadas 285.979 viagens em 2017 por pessoas que receberam gratuidades do Governo do Distrito Federal e cujos CPFs constavam como de falecidas, no Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal”, alertaram os auditores.
O corpo técnico da Corte identificou que 479 usuários usavam CPFs dos falecidos para ter acesso ao cartão de gratuidade de forma indevida. Essa foi uma das irregularidades flagradas pelo TCDF na nova auditoria, com foco exclusivamente no SBA. Uma das conclusões do estudo é que o sistema “não é confiável”.
A auditoria, batizada como Segurança da Informação no Sistema de Bilhetagem Automática, destrinchou o SBA ao longo de 2017. De acordo com os auditores, o sistema é falho, permitindo fraudes, pagamentos irregulares e desperdício de dinheiro público.
Outras fraudes
No caso das viagens fantasmas, o TCDF ainda não apurou o prejuízo. Contudo, há valores calculados relativos a outras fraudes. Uma delas foi responsável pelo desembolso indevido de R$ 3,3 milhões em um único cartão entre 21 de dezembro de 2017 e 30 de janeiro de 2018.
Além disso, o descontrole permitiu 1,2 milhão de viagens de ônibus de usuários bloqueados na lista vermelha, em janeiro de 2018. Em razão das irregularidades, a auditoria recomendou que as empresas devolvessem ao Distrito Federal R$ 62,8 milhões pagos em viagens indevidas. Na época da conclusão da auditoria, R$ 1,4 milhão havia sido glosado.
“Não há mecanismos de controle que permitam identificar se houve plena correspondência entre os serviços prestados e os valores despendidos. Verificou-se, ainda, a ausência de índices de qualidade que permitam basear planos de melhoria no atendimento à sociedade”, alertaram os auditores. Em outras palavras, o sistema sofre com falhas na fiscalização de contratos.
O TCDF também destacou as fragilidades no contrato para o fornecimento de mão de obra da bilhetagem. Entre abril de 2017 e abril de 2018, o Governo do Distrito Federal (GDF) pagou R$ 11.122.124,52, fazendo aditivo de 24,28% do valor inicial por mais nove meses de serviço. O corpo técnico identificou a inexistência de mecanismos de controle, falta de treinamento para o serviço e ausência de aferição de índices de qualidade.
Trickster
Outro problema, segundo a auditoria, é que ex-empregados continuavam tendo acesso ao sistema mesmo após terem sido desligados. “Verificou-se que inexistia rotina de revogação de acesso, permitindo que usuários que não mais deveriam executar comandos no sistema o fizessem, tornando as informações da base do SBA não confiáveis e sujeitas a fraudes”, assinalou o corpo técnico.
Essa brecha permitiu fraudes como o esquema desbaratado pela Operação Trickster, feita pela Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em março de 2018.
Fonte: Metrópoles
