O presidente Jair Bolsonaro incluiu as casas lotéricas e as igrejas na lista de serviços e atividades essenciais que podem funcionar durante a situação de emergência no País em decorrência do novo coronavírus. A decisão foi tomada por meio de decreto, o que não depende de aval do Congresso. Nesta quarta-feira, 25, Bolsonaro já havia anunciado nas redes sociais que incluiria as lotéricas nessa relação. Segundo ele, 2.463 dos 12.956 estabelecimentos no País estão fechados por decisões estaduais ou municipais.
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Em relação às igrejas, o decreto afirma que o funcionamento deve seguir as recomendações do Ministérios da Saúde. Os templos vinham limitando suas atividades presenciais para evitar aglomerações e se valendo das tecnologias e rdes sociais para fazer cultos e missas. Com a decisão de Bolsonaro, elas ficam liberadas da quarentena. Em alguns locais, como São Paulo e Santa Catarina, igrejas foram à Justiça para garantir a realização de cultos.
Com a edição decreto, Bolsonaro cria brechas na quarentena determinadas em alguns Estados. Na terça-feira, 24, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, Bolsonaro criticou o rigor das medidas de isolamento que têm sido recomendadas ou determinadas no País para conter o avanço do novo coronavírus. Na fala, o presidente chegou a recomendar que “algumas poucas autoridades, estaduais e municipais, devem abandonar o conceito de terra arrasada”, em medidas como a “proibição de transportes”, o “fechamento do comércio” e o “confinamento em massa” – adotadas em países com grande número de casos da doença, como Itália e Espanha, e mesmo em outros menos afetados, para evitar a propagação do vírus e o colapso do sistema de saúde.
O ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, amplia a relação de atividades consideradas essenciais durante a pandemia, que foi editada pelo governo no fim de semana. Dentre elas, já estavam serviços de saúde e segurança pública, por exemplo.
O decreto desta quinta também incorpora na lista, além de “atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”, e “unidades lotéricas”, outros serviços e atividades, como geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, produção de petróleo e atividades de pesquisa científica e laboratoriais.
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