Prefeito Hildon negociou a aprovação da proposta com os vereadores em várias reuniões
O projeto de reforma administrativa encaminhado pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), à Câmara Municipal, foi aprovado por unanimidade na noite de quinta-feira. A aprovação foi possível após longas negociações que duraram boa parte da manhã entre o prefeito, um grupo de vereadores, o procurador-geral do município, José Luiz Storer Junior; e o secretário municipal adjunto da Administração, Ambrózio Reis.
A Reforma Administrativa é o pilar das 12 prioridades anunciadas pelo prefeito dr Hildon em seu discurso de posse, no dia 1º de janeiro. A proposta visa reduzir despesas, deixar a estrutura mais enxuta e funcional. No projeto original tinha como ponto principal a redução de 21 para 12 o número de secretarias, porém, após ponderações de vereadores, foram mantidas as Secretarias da Agricultura e de Esportes, ficando ao final 14 secretarias, incluindo ainda a criação da Superintendência de Licitações (Supel), além da Ouvidoria e da Corregedoria como instrumentos de fiscalização da administração municipal.
O ponto divergente que estava emperrando o andamento da proposta na Câmara foi contornado após a concordância do prefeito Hildon Chaves em incorporar a Gratificação de Produção Especial (GPE), concedida pela Lei 391/2010, a cerca de 900 servidores de secretarias que foram extintas. Caso não houvesse o ajuste, esses servidores teriam perdas em seus vencimentos.
Hildon Chaves concordou em atender à reivindicação defendida pelos vereadores, sobretudo em atenção “aos princípios constitucionais da segurança jurídica e da irredutibilidade de vencimentos”. (Da Assessoria)
Vereadores destacam postura de Hildon quando à GPE
Os vereadores que usaram a tribuna da Câmara também foram unânimes ao enaltecer a postura do prefeito Hildon Chaves quanto ao enxugamento da máquina pública para torná-la menos onerosa e mais eficiente aos munícipes. Ainda destacaram a valorização dos servidores municipais ao incorporar a GPE nos seus vencimentos, fato que poderia se concretizar somente no prazo de cinco anos.
“Quero parabenizar o prefeito pela coragem de incorporar a GPE aos vencimentos dos servidores. O prefeito começou acertando”, disse a vereadora Elis Regina, presidente do Sindicato dos Servidores Público Municipais (Sindeprof).
Para Jurandir Bengala, o prefeito teve uma atitude brilhante ao manter a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric).
Outro que elogiou a postura do gestor municipal foi o vereador Júnior Cavalcante. “Dr Hildon não é contra o servidor. Ele é um homem de bom coração”, declarou. José Rabelo da Silva (Jacaré), Da Silva e Edwilson Negreiros, entre outros, também ocuparam a tribuna para destacar a reforma administrativa e valorização dos servidores municipais.
