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A câmara municipal de Pimenta Bueno reprovou por unanimidade nesta segunda-feira (18), na primeira sessão ordinária do ano de 2019, o pedido feito pelo prefeito Arismar Araújo (PSL), pela retirada de um projeto de lei que concede gratificação de incentivo aos professores municipais por permanência em salas de aula.
O pedido de retirada do projeto que beneficia professores municipais foi encaminhado para o poder legislativo, mas foi reprovado pelos vereadores que não concordaram, devido à falta de justificativa.
No momento de discussão sobre o pedido feito pelo prefeito para retirar o projeto, os vereadores argumentaram, “Caso seja aprovado o pedido feito pelo prefeito pela retirada do projeto que beneficia os professores municipais, sabe-se lá quando voltará para essa casa”.
Recentemente um pedido foi encaminhado para o prefeito, por meio de ofício, assinado por todos os vereadores para ver a possibilidade de realizar estudos de viabilidade e enviar para casa de leis o Impacto Financeiro e Orçamentário e Declaração do Ordenador de Despesa pra juntar ao projeto de lei, já na câmara.
Ainda discutindo a retirada do projeto, os vereadores manifestaram que a justificativa do prefeito, em resposta ao ofício encaminhado pela câmara ao mesmo, não os convenceu, “Não mandaram documento sobre o Impacto Financeiro e muito menos Declaração do Ordenador de Despesa”.
A falta de diálogo do poder executivo com o poder legislativo, sindicato dos servidores municipais e a categoria de professores municipais, que não aconteceu antes do pedido da retirada do projeto ser encaminhado para a câmara, também foi questionada pelos parlamentares.
A câmara entendeu que existe a necessidade de o prefeito justificar de uma forma mais clara esse pedido de retirada do projeto, e tal justificativa se estenda ao sindicato e aos professores municipais, “Manda o pedido de retirada de um projeto que já estava acordado com a categoria, quer que seja aprovado à retirada para depois os vereadores serem taxados como culpados de algo que não beneficiou a classe de servidores, sendo que provavelmente pode ser feito”.
O projeto de lei que concede gratificação de incentivo aos professores municipais por permanência em salas de aula permanece na casa de leis.
