Ministério Público Eleitoral tomará as medidas necessárias para julgar culpados
Todo o material de panfletaria também conhecido como “santinhos” lançado nas ruas de Porto Velho, no dia de eleição, será recolhido por determinação do Ministério Público Eleitoral para identificação dos candidatos que estejam envolvidos com a prática, que trata-se de propaganda eleitoral irregular e crime ambiental, segundo José Antônio Robles, juiz do Tribunal Regional Eleitoral.
De acordo com ele, a Justiça Eleitoral tomará as medidas e a poluição visual, que o eleitor mais uma vez presenciou, será objeto de investigação (deverá ser montado inquérito policial) e se a promotoria oferecer denúncia, os candidatos condenados, sendo réus primários, vão prestar serviço à comunidade.
Além de propaganda irregular, o lançamento de “santinhos” em frente às escolas eleitorais é crime ambiental e uma forma de perturbação das eleições. “Trata-se de perturbação do sufrágio eleitoral, pois é necessário desdobrar a atenção policial atrás de candidatos irresponsáveis”, diz Robles. “Acredito que o promotor vai oferecer denúncia para transição penal solicitando condenação”, complementa.
A prestação de serviço à comunidade para os candidatos que transgridem a Lei é prevista para réus primários, ou seja, que não tenham sido condenados, sem prejuízo a outras medidas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral, no que diz respeito ao registro de candidatura.
“Os candidatos devem ter em mente que exercerão mandato não apenas com a vontade popular, mas também sabendo que ostentam moral, ética e porque deve ser respeitoso aos ideais que dele se espera. Já os eleitores, muito antes da eleição devem se preparar para escolher o candidato e observar o comportamento, inclusive os que ferem a moral”, salienta.
Nove pessoas foram presas em flagrante cometendo propaganda eleitoral irregular no dia das eleições e passaram pelo Centro de Recolhimento de Ilícitos Eleitorais (cadeião), montado no Sesi, em Porto Velho. Entre os presos, um candidato foi preso em flagrante lançando santinhos nas ruas de Porto Velho, de acordo com João Luiz Rolim Sampaio, juiz eleitoral auxiliar. “Essa prática, além de poluição visual e ambiental demonstra falta de conscientização dos candidatos, que deveriam trabalhar no sentido de orientar seus correligionários e profissionais que trabalham diretamente na campanha para banir essa prática”, diz Sampaio.
Qual sua opinião sobre o lançamento de “santinhos” nas ruas no dia de eleição?
Fabiane Ferreira, 36, vendedora, É muita sujeira jogada na rua sem necessidade. O candidato teve tempo para trabalhar, não precisava disso, pois só serve para deixar a cidade mais suja, não influencia em nada. Acredito que não interfere na decisão do eleitor, que já deve estar com a opinião formada.
Edivânia da Silva, 19, atendente, Não concordo. Acho que é muita poluição. Geralmente as pessoas estão decididas, são raras as pessoas que decidem na última hora. Acredito que essa atitude o candidato deveria evitar, já que é uma má influência para a população.
Geraldino José, 44, carpinteiro, Considero errado. A sujeira que resulta é muito grande e o pior, não influencia em absolutamente nada. Só sujeira mesmo, ninguém vai sair juntando material do chão para decidir em quem votar. O eleitor consciente já sai de casa sabendo em quem vai votar. Sujar a cidade é perda de tempo.
Suelen Leigue, 26, autônoma, Acho que a intenção desses candidatos é chamar a atenção de eleitores indecisos, porque acredito que há pessoas que ficam em dúvida em quem votar até o último momento. Hoje mesmo quando ia votar ouvi uma senhora falando para outra: junta qualquer coisa do chão e vota.
