Quem foi beneficiado pelo programa de moradia terá a casa demolida pela Defesa Civil
Por meio da Devesa Civil, a Prefeitura de Porto Velho retomará o trabalho de demolição das casas desocupadas que se encontram nas áreas de riscos, a partir de terça-feira (13). Conforme o diretor do órgão, Marcelo Silva dos Santos, as demolições começarão pelo bairro Triângulo e se estenderão pelas demais regiões passíveis de serem inundadas pelas cheias anuais do rio Madeira.
Santos explica que serão demolidas todas as residências cujos proprietários foram beneficiados com unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e assinaram termo de responsabilidade autorizando a prefeitura fazer a demolição das antigas moradias.
“Essa medida visa impedir que outras pessoas ocupem as casas e também se coloquem em situação de risco, o que pode gerar insegurança para essas famílias e novos problemas sociais para o município”, completou o diretor da Defesa Civil.
A lista que aponta as moradias a serem demolidas é repassada a Defesa Civil pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur). No entanto, muitas delas não podem ser destruídas de imediato porque foram cedidas a parentes ou alugadas, apesar dos antigos donos assinarem o termo que autoriza a prefeitura fazer a demolição do imóvel, o que caracteriza má-fé. Nesse caso, há todo um trabalho a ser realizado para convencer as pessoas a saírem do imóvel. Só então o imóvel é demolido.
Marcelo Santos informa que além do bairro Triângulo, o trabalho será realizado no São Sebastião II, Nacional e Panair, dentre outros que fazem parte da zona ribeirinha na região urbana de Porto Velho, e que podem facilmente serem impactadas pelas cheias do rio Madeira. Nessa nova etapa dos trabalhos, mais 15 casas terão quer ser destruídas, mas esse número pode aumentar conforme as informações forem sendo repassadas pela Semur.
Identificação
A Defesa Civil Municipal também está percorrendo as zonas de risco para identificar 180 famílias que apesar de terem sido afetadas pela enchente histórica de 2014 não aparecem nos registros do Ministério da Integração. “O levantamento com registro fotográfico serve para inserir essas famílias no programa de habitação do Governo Federal”, informou Marcelo Santos.
