Projeto que determina a adoção em todo o país de gesto com o braço para solicitar a parada dos veículos e permitir ao pedestre atravessar a rua na faixa sinalizada foi acolhido nesta quarta-feira (5), em turno suplementar, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A prática já é adotada com sucesso em Brasília e poderá valer para todo o país se passar a ser norma contida no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2010, que recebeu substitutivo do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aprovado na CCJ na semana passada e confirmado na reunião de hoje.
Entre outras mudanças, Valadares retirou dispositivo que exigia que o pedestre esperasse por outras pessoas para atravessar vias de grande fluxo. O relator considera que, nessa vias, podem ser adotadas medidas como semáforo para pedestres, passarela ou mesmo a alocação de agente de trânsito nos períodos mais críticos.
Valadares também modificou o texto para determinar que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) seja responsável por ajustar o CTB e incluir a nova norma.
Como foi modificado no Senado, o texto terá de voltar à Câmara dos Deputados, para exame das alterações.
