Senadora Vanessa Grazziontin é autora da proposta que tramita na Comissão de Assuntos Sociais
Em reunião na próxima quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai discutir a manutenção da política atual de reajuste do salário mínimo. A proposta, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que consta do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado, estende até 2019 o reajuste a ser dado até 2015, de acordo com a Lei 12.382/2011. O texto também garante aos aposentados e pensionistas um aumento real de seus proventos.
Atualmente, o salário mínimo é reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e, a título de aumento real, na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
O relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), decidiu fazer um substitutivo para estender o reajuste também aos aposentados e pensionistas. Ele propõe uma alteração na Lei 8.213/1991 para que o aumento real dos benefícios previdenciários esteja vinculado ao crescimento real da remuneração média dos trabalhadores empregados no mercado de trabalho formal. Esse crescimento é obtido pelas informações da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações da Previdência Social (Gfip).
“Vincula-se o benefício à renda dos trabalhadores ativos, impedindo assim que os aposentados deixem de acompanhar as melhorias observadas no mercado de trabalho do País”, afirmou Paim.
A proposta tramita em conjunto com o projeto do senador Mário Couto (PSDB-PA), que propõe fixar o valor do salário mínimo em R$ 1,4 mil a partir de 1º de janeiro de 2014. O projeto havia sido aprovado na CAS, com uma emenda que propunha a valorização do salário mínimo até 2015, mas Paim achou por bem rejeitá-lo, já que um aumento de quase 80% no salário mínimo poderia causar, segundo ele, “sérios distúrbios ao sistema econômico”.
Se aprovado na CAS, o projeto segue para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) onde será votado em decisão terminativa. (Agência Senado)
