O número de servidores que, mesmo em condições de se aposentar, preferem continuar trabalhando aumentou 64% em nove anos. Em dezembro de 2009, 67 mil trabalhadores recebiam abono permanência. Em dezembro de 2017, o índice saltou para 110 mil. Algumas categorias têm cenário “alarmante”, diz Banco Mundial.
Os dados fazem parte do mais recente panorama do funcionalismo público divulgado pelo Banco Mundial. O documento traz um panorama da situação do funcionalismo público, como ganho salarial, projeção de gastos e áreas que necessitam de cortes. O estudo foi publicado dias antes de o governo federal enviar ao Congresso o projeto da reforma administrativa.
Ao longo dos últimos anos, houve um aumento na proporção de servidores que recebem abono permanência também pelos cálculos do Ministério da Economia. No entanto, o índice de funcionários solicitando abono permanência vem desacelerando: 2,8%, em 2009, e 1,5%, em 2017 — o movimento pode ser explicado pelos debates da reforma da Previdência.
Segundo o governo federal, atualmente a média de permanência após a aquisição do direito de aposentadoria conforme as regras vigentes é de 6,5 anos.
“No Executivo, especificamente, a recente concessão da possibilidade de incorporação total das Gratificações de Desempenho às aposentadorias (Leis nº 13.324 e 13.326/2016, entre outras) estimulou esse crescimento”, justifica, em nota.
A gratificação foi criada em dezembro de 2003, por meio de emenda constitucional, no primeiro mandato do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dessa forma, permitiu-se ao servidor que opte por continuar na ativa um incremento na remuneração de valor idêntico ao de sua contribuição previdenciária.
De acordo com o relatório do Banco Mundial, o pagamento da gratificação é uma boa forma de reter talentos no serviço público e diminuir gastos com pagamento de servidores.
“O instituto do abono permanência é uma forma útil de prolongar o período de atividade de servidores experientes, gerando economia pelo período em que tal servidor não se aposenta e não é necessária, portanto, a contratação de novo servidor”, destaca o relatório divulgado na última quarta-feira (09/10/2019).
“Alarmante”
Apesar dos benefícios, a instituição financeira alerta que é importante ter como ponto de atenção a possibilidade de fluxos repentinos de aposentadoria.
Uma carreira em situação particularmente alarmante é a da Previdência, Saúde e Trabalho. Em 2017, havia 47.563 vínculos ativos, dos quais 21.655 recebiam abono permanência.
Desde 2008, a proporção de servidores da carreira que estão sob abono permanência vem crescendo ininterruptamente. Em 2008, eram 14,5% e, em 2017, atingiram alarmantes 45,5% dos servidores ativos.
O abono de permanência é o reembolso da contribuição previdenciária, devido ao servidor público em regime contratual estatutário que esteja em condição de aposentar-se, mas que optou por continuar em atividade.
