porto velho - ro, 23 Setembro 2019 15:01:20

    Leandro Mazzini

    coluna

    Publicado: 30/05/2019 às 09h13min | Atualizado 30/05/2019 às 09h14min

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    Dados demonstram que temos uma crise fiscal séria

    O Articulador Em meio à previsão de votação da Reforma da Previdência na segunda quinzena de junho na Câmara Federal, o ministro da..

    O Articulador

    Em meio à previsão de votação da Reforma da Previdência na segunda quinzena de junho na Câmara Federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, assumiu a articulação com as bancadas – em especial dos partidos do Centrão (PP, SD, PR, PRB, DEM) – para evitar a desidratação do texto. As primeiras rodadas foram com o PP e o DEM, e Guedes ouviu pedidos para que mantenha as atuais regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da aposentadoria rural. O diálogo tende a dar certo. O líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), ponderou ao chefe da Economia que contra os dados não há argumentos: “E os dados demonstram que nós temos uma crise fiscal muito séria logo ali na frente se não for enfrentada essa questão fiscal e da reforma da Previdência”.

    Funcionalismo

    Não só as bancadas, cobradas por eleitores, estão reticentes sobre o BPC e aposentadoria rural. Continua forte o lobby de servidores para se livrar de sacrifícios.

    Do coldre

    Policiais federais do Paraná visitaram o vice-presidente Gal. Mourão, e pediram apoio para manter regras previdenciárias dos agentes. Alegam o risco da atividade.

    Alerta dado

    Os federais alertaram sobre a tensão nos presídios, em especial os da fronteira. A representante dos PFs, Bibiana Orsi, debateu com Mourão, que prometeu providências.

    Hein?!

    O Ministério da Justiça recorreu ao Art. 20 do Decreto 7724/2012 para manter sigilo sobre os nomes do Grupo de Trabalho criado por Sérgio Moro que analisa a redução dos impostos nos cigarros, demanda em especial da fabricante Souza Cruz. A Coluna, há dias, pede a publicidade dos nomes. Ocorre que o Decreto cita confidencialidade de documentos – em produção – mas em nenhum trecho menciona sigilo sobre os nomes.

    Epidemia

    A Organização Mundial de Saúde elogiou a ação da AGU contra fabricantes de cigarros e frisou que a epidemia do tabaco é “uma das maiores ameaças à saúde pública que o mundo já enfrentou e é responsável pela morte de sete milhões de pessoas por ano”.

     

    Duplicata

    A nota publicada no portal da OMS menciona a ação da AGU, ajuizada na Justiça Federal no Rio Grande do Sul, que pede, além da condenação das empresas multinacionais de tabaco pelos custos sociais e econômicos, o ressarcimento aos cofres da União de despesas com tratamentos de doenças causadas pelo tabaco.

    Brasil signatário

    A OMS sublinha que a atuação da AGU faz parte da implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que estabelece que governos dos 181 países membros devem adotar medidas para controlar o consumo de tabaco e proteger a saúde pública. Mas por aqui, a indústria usa a Justiça para reduzir a carga tributária.

    Pacotão

    Há uma possibilidade, mesmo que pequena, de o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ser votado no plenário da Câmara antes da reforma da Previdência. O relator do grupo de trabalho que analisa a proposta (PL 882/19), deputado Capitão Augusto (PL-SP), apresentou parecer ao colegiado.

    Crime & Castigo

    Capitão Augusto admite que o Governo ainda não tem os 308 votos para aprovar a PEC da Previdência e diz que “a gente tem que aproveitar essa lacuna de votação no plenário” para aprovar o pacote anticrime. Afirma que seu parecer vai preservar a essência do texto original de Moro que prevê regras mais duras no combate à corrupção.

    Derrapagem..

    A ANTT informa que fiscaliza a empresa que presta serviço para o aplicativo Buser, e não os serviços do app. A Buser contratou a Islatour Transportes e Locadora de Veículos para realizar viagem São Paulo -Belo Horizonte-SP e, segundo a Agência, a viação está irregular por praticar o ‘circuito aberto’.

    ..e colisão

    Segundo a Buser, a nota da ANTT “deixa claro que a agência aprova o comportamento de seu fiscal que descumpriu deliberadamente decisão da Justiça Federal, que considera legal o modelo de operação da Buser”.

     

    ESPLANADEIRA

    # O Mercado Livre foi eleito como a segunda melhor empresa multinacional para se trabalhar na América Latina pelo ranking do Great Place to Work (GPTW).  # A pedido de Carlinhos de Jesus e de Ana Botafogo,  Carlos Alberto Serpa, presidente da  Fundação Cesgranrio,  criou uma nova modalidade para o Prêmio de Dança de 2020. 


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