Marcus de Lima reassumiu o cargo agradecendo aos pares e destacando ações
O governador Confúcio Moura (PMDB) reconduziu o defensor público Marcus Edson de Lima, que ficou em primeiro lugar na lista tríplice votada pelos membros da instituição no último dia 31, ao cargo de defensor público-geral do Estado de Rondônia para o biênio 2017/2019. O defensor agradeceu aos pares pela confiança em mantê-lo no cargo, e aproveitou para fazer um balanço de sua gestão nos últimos dois anos, período em que a instituição obteve o maior crescimento orçamentário de toda sua história, R$ 15,45 milhões.
Outra conquista destacada pelo defensor-geral foi a efetivação da arrecadação própria do Fundo Especial da Defensoria Pública (Fundep), que garantiu a participação ao Fundo de 7,5% das receitas incidentes sobre o recolhimento de custas e emolumentos extrajudiciais realizados por todas as serventias cartorárias do Estado.
“Esta conquista representa um verdadeiro marco na história da instituição, uma vez que ampliou significativamente sua capacidade de investimento”, disse Marcus de Lima.
Ele citou também a ampliação do atendimento aos assistidos, priorizando a mediação e a conciliação, ressaltando que foi instalado o SUS Mediado, com o objetivo de reduzir a judicialização na saúde; e o Posto Avançado da zona Leste de Porto Velho, onde é realizada audiência de conciliação toda sexta-feira.
O defensor público-geral lembrou também que foram convocados todos os aprovados no terceiro concurso público para defensor público, totalizando nesses dois anos, 11 nomeações, em substituição aos membros que se aposentaram ou que foram aprovados em outro concurso. E informou que já encontra-se em andamento o quarto concurso público para membros da instituição, a ser realizado ainda neste ano.
A padronização dos processos e normatização dos procedimentos administrativos para que haja fluência na tramitação foi outra medida adotada na gestão Marcus Edson. A qualificação de servidores da área administrativa e jurídica também esteve na pauta de prioridades. Esses investimentos passaram pela reestruturação do Centro de Estudo. Foram adquiridos ainda bens e serviços.
