Os processos estão sendo analisados por uma equipe de defensores públicos (Foto: Ésio Mendes/Secom)
A jornada inicia às oito horas e encerra por volta das 19h. O almoço, pouco depois do meio-dia, consome apenas 40 minutos.
Com esta rotina dos 41 defensores públicos trabalham para regularizar cerca de 3,6 mil processos de pessoas que estão nos presídios de Rondônia. É o Programa Defensoria Sem Fronteiras, que, segundo o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Emerson Castro, contribui para a pacificação do sistema prisional.
Emerson Castro visitou, sexta-feira, o auditório da escola estadual Murilo Braga, em Porto Velho, onde está concentrada toda a estrutura do programa, acompanhado do defensor público geral do estado Marcus Edson de Lima. A força-tarefa do programa reúne defensores públicos de vários Estados e já passou por presídios em pleno clima de ebulição, por conta de rebeliões e conflitos entre facções. “Rondônia é o primeiro Estado onde o quadro é pacífico e, por isto, nosso trabalho flui com facilidade”, disse André Castanho Girotto, coordenador do programa Defensoria Sem Fronteiras. Na visita que fez à escola Murilo Braga, Castro conversou com André Girotto e manifestou gratidão aos profissionais envolvidos na força-tarefa. “A situação de todas as pessoas mantidas nos presídios ficará regularizada. Restará apenas o acompanhamento que a Defensoria Pública do Estado fará”, esclareceu o secretário. Segundo o chefe da Casa Civil, os presos costumam reclamar da alimentação e da falta de análise das penas para o acesso a benefícios. “Isto tudo será conferido pelos defensores e vai constar num relatório, que vai nortear o trabalho do Estado”, explicou.
Marcus Edson de Lima, defensor público geral do Estado, acompanhou o secretário da Casa Civil na visita e esclareceu que o relatório que o programa deixará vai nortear as providências para atender às demandas do sistema penitenciário. Durante o mutirão, cada um dos presos, após entrevista pessoal e individual com os defensores, recebe um documento com histórico da pena e as possibilidades de progressão com os prazos, além de recomendações para a obtenção dos benefícios. Esta clareza em relação às penas tem valor muito grande, segundo o defensor público André Girotto. A análise dos processos transcorre em clima de tranquilidade, segundo o coordenador nacional do programa André Girotto. Ele destaca a fiscalização como outro importante viés do trabalho. Neste item, os defensores observam se as regras de segurança e respeito aos direitos humanos estão sendo observadas. O quadro crítico dos presídios do país, segundo Giroto, decorre de problemas que precisam ser corrigidos urgentemente. “Prende-se muito e prende-se mal. Alguns casos não devem ser levados para os presídios”, observou.
