Rodrigo Janot convocou coletiva à imprensa na noite da ontem para falar da decisão
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu investigação interna para rever a colaboração premiada de três dos sete executivos do Grupo J&F. A suspeita de que executivos que fizeram as delações teriam usado o ex-procurador Marcello Miller para ajudar a elaborar a proposta de delação fechada com a PGR. Miller atuava na PGR e, depois, passou a atuar como advogado da JBS.
A suspeita surgiu a partir de um áudio com conversa entre dois delatores, que chegou à PGR na última quinta-feira. Se a delação for anulada, os colaboradores podem perder benefícios. Janot explicou que as provas obtidas até agora não devem ser anuladas. Ele considerou o fato “gravíssimo”.
“Qualquer pessoa que tenha descumprido a lei deverá pagar por isso. Ninguém está acima da lei. Se ficar comprovada ilicitude o acordo de colaboração premiada, poderá se chegar à rescisão. Isso não invalida as provas até então oferecidas. Pela lei, se a culpa do colaborador ensejar a rescisão, pode haver perda dos benefícios e o Estado aproveita todas as provas apresentadas pelos colaboradores. É o que diz a lei.
“Determinei hoje [segunda] a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações sobre práticas de crime no processo de negociação para assinatura do acordo de delação no caso JBS. Áudios com conteúdo grave, eu diria gravíssimo, foram obtidos pelo Ministério Público Federal na semana passada, precisamente, na quinta-feira, às 19h”, afirmou Janot na entrevista concedida no auditório da PGR, em Brasília.
Ainda de acordo com o procurador-geral, a análise da gravação revelou diálogo entre dois colaboradores “com referências indevidas à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal. Janot não revelou o nome dos dois delatores que, na conversa, revelam fatos que podem ser indícios de crimes praticados.
Janot enfatizou aos jornalistas que ainda que ocorra a rescisão dos benefícios concedidos aos delatores, eventuais novas denúncias não estarão inviabilizadas porque todas as provas continuam válidas.
“Vamos deixar claro. A provável rescisão de um acordo de colaboração premiada, se ocasionada pelo colaborador, não invalida nenhuma prova. Todas as provas continuam hígidas, válidas. O único resultado negativo é para o próprio colaborador, que perde toda ou em parte a premiação que lhe foi concedida.”
