O desmatamento da Amazônia em áreas protegidas (unidades de conservação federais e estaduais) e em terras indígenas, onde, por lei, não poderia ocorrer retirada da floresta, foi ainda maior do que a média registrada em todo o bioma no último ano.
Se forem consideradas somente as UCs federais, cuja fiscalização é de competência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a derrubada das árvores cresceu 84% entre agosto de 2018 e julho de 2019, se comparada com o volume dos 12 meses anteriores.
O desmate nas Unidades de Conservação (parques, florestas e reservas) como um todo teve alta de 35% entre agosto do ano passado e julho deste ano (saltando de 767 km² para 1.035 km²); já nas terras indígenas, o aumento foi de 65% (de 260,6 km² para 429,9 km²), segundo dados preliminares do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mostram as taxas oficiais de desmatamento.
Dobrou
Houve 412 km² de corte raso dentro das florestas protegidas pelo governo federal, ante 223 km² do período anterior, conforme informações oficiais apuradas pelo jornal O Estado de S. Paulo. O crescimento no ataque às unidades de conservação entre agosto de 2018 e julho de 2019 fez deste o pior período dos últimos 14 anos, só ficando atrás do volume registrado em 2005, quando 586 km² foram derrubados.
Considerando todas as UCs, a unidade mais comprometida foi a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, gerida pelo estado do Pará. Ela faz parte do mosaico da Terra do Meio, no entorno da BR163. Foi naquela região que houve o Dia do Fogo, no começo de agosto, que ajudou a impulsionar as queimadas no bioma.
Dentro dessa APA ocorreu o maior polígono de desmatamento de toda a Amazônia: uma área de 4,5 mil hectares (45 km²) foi suprimida de uma vez, de acordo com imagens do Prodes. Houve ainda um outro corte de 3,2 mil hectares neste ano.
Mudança
A maior parte dos desmatamentos da Amazônia em geral ocorre em parcelas de até 50 hectares, estratégia que ajuda a driblar a fiscalização. Neste ano, porém, notou-se aumento de polígonos com mais de 500 hectares. Levantamento feito pelo site de jornalismo de dados Infoamazonia, compartilhado com o Estado, mostra que entre as 36 áreas desmatadas com mais de mil hectares em 2019 em toda a Amazônia, 12 estão em unidades de conservação ou terras indígenas – ao menos parcialmente.
Dessas, seis estão na APA Triunfo do Xingu – e duas ocupam área da Estação Ecológica Terra do Meio. Há ainda uma na Terra Indígena Baú, que fica ao lado da Terra do Meio, e outras duas na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, também na região.
Amazônia
Em outros pontos da Amazônia, chamam a atenção, segundo a Infoamazonia, um corte de 2,1 mil hectares no Parque Nacional dos Campos Amazônicos e um outro de 1,3 mil na Reserva Extrativista Rio Preto-Jacundá, em Rondônia. Entre as terras indígenas, a mais devastada foi a de Ituna/Itatá, na região de Altamira, no Pará.
Foram tirados 8% (12 mil ha) dos 142,5 mil hectares. A gestão Jair Bolsonaro planejaformas de flexibilizar o manejo de terras indígenas. Questionado, o Ministério do Meio Ambiente não se manifestou.
Grilagem
Segundo o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon, todo o entorno da BR-163 é fronteira de expansão da grilagem e da pecuária há alguns anos, com vários frigoríficos próximos que compram carne obtida de modo ilegal. Já o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro de Almeida, disse que as regiões de São Felix do Xingu, de Novo Progresso e de Altamira são os principais desafios para o combate ao desmatamento no Estado.
Segundo Almeida, após o corte de 4,5 mil hectares na APA Triunfo do Xingu, três pessoas foram presas. “Nós abortamos o problema nos 4,5 mil hectares, porque, na verdade, estavam contratados 20 mil hectares de desmatamento”, disse.
“APA é categoria de conservação branda, pois permite a permanência de algumas propriedades privadas dentro. E não há um plano de manejo para estimular a conservação com medidas especiais, como pagamento por serviços ambientais. A conservação dependeria de aplicar o Código Florestal e a Lei de Crimes Ambientais”, diz Barreto.
Para ele, houve uma diminuição na confiança sobre a aplicação da lei a partir da reforma do Código Florestal, em 2012, que anistiou alguns desmatadores, e com a aprovação de uma lei em 2017 pelo governo Temer que facilitou a regularização fundiária de terras da União ocupadas na Amazônia.
Fonte: Estadão
