A Soph é uma empresa pública com personalidade jurídica de direito privado
Membros da diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), estiveram em Porto Velho na manhã de ontem, na Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), para conhecer o Porto e participar de uma reunião onde puderam conhecer a realidade do trabalho em nossa Capital. Na ocasião estiveram presentes Adalberto Tokarski e Mário Povia, diretores da Antaq e empresários que trabalham utilizando a estrutura do Porto: como o grupo Amaggi e Hermasa, além da equipe técnica da Soph.
Na oportunidade, o diretor presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – Soph, José Ribamar da Cruz Oliveira, apresentou alguns números relativos à exportação e importação dos produtos e também algumas demandas necessárias para o bom funcionamento do Porto. “Este ano transportamos o superior a três milhões e trezentas mil toneladas de cargas em geral, como: grãos, madeira, açúcar e contêiner que abastecem tanto o mercado regional (Amazônia, Rondônia, Acre, Pará e Mato Grosso) quanto aos países da Ásia e Europa”, afirmou Oliveira.
Rio sem qualquer sinalização
O presidente da Soph aponta que o rio Madeira tem 1.056 km de via navegável, e abrange a região entre Rondônia e o estado do Amazonas, e possui rota para o comércio internacional, no entanto, se trata de um rio sem nenhum tipo de sinalização (hidrovia), além de problemas relacionados a dragagem do rio. “O controle do curso é feito por cartas de navegação. Outro fator que dificulta o transporte no rio Madeira neste período de agosto a novembro é a baixa do rio, e em 2014 esse problema está maior, pois, ao contrário de anos anteriores, nessa época o rio costuma subir e no momento está abaixo do padrão normal com 4,40 metros, ou seja, há uma baixa no volume transportado, podendo sair apenas 30% do volume de cargas”, expõe José Ribamar.
Diagnóstico do Porto Organizado
Para o diretor-geral da Antaq, Mário Povia, a vinda a Porto Velho é algo já esperado há algum tempo e tem como objetivo conhecer a situação do Porto Organizado, a fim de se buscar melhorias junto aos órgãos reguladores, bem como conhecer as potencialidades, saber onde investir e o que esperar desse Porto. “Precisamos definir o Porto que temos e o Porto quer queremos”, frisou.
Segundo o diretor presidente da Soph, o Porto já existe há 25 anos e há 17 anos é administrado pela Soph. A atividade consiste no transbordo de carga, e é de suma importância para o desenvolvimento do comércio de importação e exportação para o estado de Rondônia. “Em 2013 fechamos com um volume de 3,6 milhões toneladas de cargas e deverá ser superado em 2014, é esperado um volume de mais de 4 milhões de toneladas”, relatou.
Sociedade de Portos e Hidrovias
A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – Soph – foi criada em 14 de julho de 1997, através da Lei nº. 729, mas foi a partir da assinatura convênio de delegação nº. 06 que iniciou suas atividades. A Soph é uma empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, autonomia administrativa, técnica, patrimonial e financeira, que tem por finalidade executar a política estadual de transporte aquaviário, abrangendo a implantação, construção, manutenção e melhorias de portos, hidrovias e vias navegáveis, bem como exercer a administração e exploração de toda a infraestrutura aquaviária do interior. Cabe também à Soph o papel de fiscalizar e promover a preservação dos recursos naturais que interagem com a atividade portuária e aquaviária.
ÁREA DO PORTO ORGANIZADO
Conforme a Portaria-MT nº 1.012, de 16/12/93 (D.O.U. de 17/12/93), a área do porto organizado de Porto Velho é constituída: pelas instalações portuárias terrestres existentes na margem direita do rio Madeira, na cidade de Porto Velho, desde a extremidade norte do porto, a jusante da rampa ro-ro, até a extremidade sul, a montante dos dolfins de atracação do cais flutuante, abrangendo todos os cais, rampas ro-ro, docas, pontes, píeres de atracação e de acostagem, armazéns, pátios, edificações em geral, vias internas de circulação rodoviárias e, ainda, os terrenos ao longo dessas faixas marginais e em suas adjacências, pertencentes à União, incorporados ou não ao patrimônio do porto de Porto Velho, ou sob sua guarda e responsabilidade.
Pela infraestrutura de proteção e acessos aquaviários, compreendendo áreas de fundeio, bacias de evolução, canal de acesso e áreas adjacentes a esse até as margens das instalações terrestres do porto organizado.
