A necessidade de mudanças no Código Municipal de Obras e nas formas de aquisição de licenças no município de Porto Velho foi discutida na sexta-feira pelo prefeito Mauro Nazif, em reunião com a Diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), empresários de diferentes áreas de atuação, seis secretários e técnicos da prefeitura. No encontro, que ocorreu no auditório do sindicato, os empresários apresentaram as principais dificuldades encontradas nesse sentido.
Mauro Nazif reuniu-se com a Diretoria do Sinduscon, secretários e técnicos municipais
Na explanação feita pelo secretário de Planejamento (Sempla), Jorge Elarrat, foram apresentadas algumas mudanças que já estão sendo pensadas pela prefeitura, destacando-se, entre elas, a implantação de uma Central para emissão das principais licenças, reunindo em um único ponto representações das Secretarias de Fazenda, Regularização Fundiária, Planejamento, Meio Ambiente, entre outras. Elarrat também organizou a coleta das sugestões apresentadas e dos pontos indicados como negativos na relação entre o poder público e a iniciativa privada na capital.
Entre os encaminhamentos feitos pelo prefeito, está a formação de uma comissão composta por secretários municipais, membros do Sinduscon e outros empresários para apreciar propostas de solução aos problemas indicados. A primeira reunião ocorreu nesse sábado, também no Sinduscon, onde serão realizadas pelos próximos 30 dias para discussão das resoluções viáveis aos problemas.
“Entre as soluções possíveis será necessário arbitrar se seria melhor fazer uma revisão no Código de Obras ou torná-lo apenas um código orientativo, sem as prerrogativas limitadoras que possui atualmente. O Código é antigo e institui, por exemplo, que os técnicos devem se deter nos méritos de cada processo, quantificando larguras de portas e janelas, observando se o piso está correto com as especificações, enfim, institui uma série de medidas que tornam as ações dos responsáveis por emissões de licenças um processo muito lento. Isso não precisa ser feito exatamente assim, podem ser superadas muitas formalidades”, explicou o secretário.
De acordo com Émerson Fidel Campos Araújo, presidente do Sinduscon, a reunião foi o primeiro passo para que importantes mudanças se processem, permitindo o setor produtivo empresarial se tornar mais fortalecido no município de Porto Velho.
“Estamos abrindo uma porta e esperamos que todos a aproveitem bem. Queremos implementar as mudanças que tornem a economia do município mais sólida e moderna. Para isso, contamos com a colaboração de todos os empresários. Precisamos trabalhar juntos, poder público e iniciativa privada, a fim de que os benefícios sejam para todos”, argumentou Mauro Nazif.
