Em 2016, as regiões Norte e Nordeste figuraram como as mais perigosas para a atuação das defensoras e defensores de Direitos Humanos, concentrando quase a totalidade (56) dos assassinatos identificados na pesquisa.
Os dados fazem parte da pesquisa feita pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos aponta que, em 2016, foram assassinadas 66 pessoas que atuavam na promoção e proteção dos direitos básicos individuais ou coletivos. Outros 64 defensores dos direitos humanos foram ameaçados ou se tornaram alvo de ações que visavam a criminalizar suas atuações.
Os estados apontados como os mais violentos contra os defensores foram Rondônia, com 19 assassinatos, Maranhão, com 15, e Pará, com seis.
Sobre Rondônia, o comitê afirma que “está em curso uma alarmante escalada de violência e criminalização de defensoras e defensores de direitos humanos”. Em 2015, o estado despontava nos dados da CPT como a unidade da federação com o maior número de mortes em conflitos agrários (20).
O dossiê Vidas em luta: criminalização e violência contra defensoras e defensores de Direitos Humanos no Brasil, divulgado em Marabá (PA), é o primeiro levantamento anual feito pelo comitê. Em 2016, foi divulgado um balanço preliminar que apontava 22 defensores e defensoras assassinados nos quatro primeiros meses do ano. O levantamento foi enviado à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização de Estados Americanos (OEA).
O Pará é considerado o Estado com a “situação mais grave do país” considerando o histórico. Um dos seis mortos em 2016 foi o presidente da Associação Terra Nossa, o trabalhador rural Ronair José de Lima, atingido por vários tiros em São Félix do Xingu.
No dossiê, o comitê critica o que classifica como “casos de uso excessivo da força policial” e os “abusos do Estado contra cidadãos em situação vulnerável”, além das “tentativas de criminalização de movimentos sociais”.
