Falta de acessibilidade é alarmante

Quem mora em Porto Velho já conhece: ruas com níveis irregulares, calçadas altas e baixas lado a lado, vias estreitas e de difícil locomoção. E se andar pelas ruas já é difícil, para um deficiente físico é ainda pior. Segundo dados da Federação dos Portadores de Deficiência (Feder) há cerca de 100 mil pessoas com algum tipo de deficiência em Porto Velho – englobando-se as físicas e intelectuais. No Estado, são cerca de 300 mil.

Para Maria de Deus Alves Carneiro, presidente de honra da Federação, mais conhecida como “Deusa”, quando o assunto é acessibilidade para pessoas com deficiência, Porto Velho está com uma defasagem. Ela afirma que quase nada na cidade é preparado para receber quem usa uma cadeira de rodas ou bengalas para cegos, ou até mesmo alguém preparado para se comunicar com pessoas com deficiência auditiva. “Nós acreditamos que a conscientização é a melhor forma de melhorar a vida das pessoas que necessitam de serviços especiais, por isso focamos nossas campanhas nisso. Direcionamos ações para faculdades e escolas”, conta.

ADAPTAÇÃO DE RUAS E LOCAIS PÚBLICOS É BAIXA EM PORTO VELHO 

Conseguir independência para ir e vir pelas ruas da capital dos rondonienses é algo que parece distante para Márcio Botelho. Cadeirante, 36 anos, Botelho diz que pessoas com o seu tipo de deficiência sofrem em Porto Velho pela falta de calçadas niveladas para a locomoção. “Nós temos que andar quase no meio da rua, junto com os carros. É perigoso para nós e para os motoristas”, diz.

A falta de calçadas acessíveis para esta população é confirmada pela presidente de honra, que alega ser o maior problema para pessoas que dependem de uma cadeira de rodas para circular pela cidade. Outro fator que agrava a situação destas pessoas é a falta de preparo de serviços que deveriam ser de fácil acesso para todos. Botelho conta que chega a esperar mais de uma hora todos os dias para que um ônibus adaptado para recebê-lo passe no seu ponto de parada.

“Desde 2004, quando a Federação abriu, lutamos por lugares públicos em que todas as pessoas possam estar, com a colocação de barras de segurança em banheiros, rebaixamento de calçadas, entre outras medidas”, afirma Deusa. Porém, para ela, Porto Velho está longe de ser uma cidade para todos.
As ruas também são um problema para deficientes visuais, que não contam com acostamento ou calçadas que não estejam danificadas para poderem transitar livremente. “A falta de acostamento é um dos piores problemas, e quando há estão danificados. O acesso a locais públicos também é difícil e nós não temos nenhuma orientação”, revela Fabiano de Sá, que é cego de um olho – deficiência que, segundo Deusa, é reconhecida somente no estado de Rondônia.

NEGLIGÊNCIA É UM GRANDE PROBLEMA ENFRENTADO 

A falta de preparo no recebimento de pessoas com deficiência também chocou o servidor público Célio Medeiros. Paraplégico, ao precisar ficar internado em um hospital particular de Porto Velho, Medeiros afirma que não teve um atendimento adequado e que o apartamento onde estava em observação não era adaptado para receber pessoas que precisam de cadeira de rodas.

“Não somos nós os deficientes. Deficientes são os lugares que não conseguem nos atender adequadamente”, conta o servidor. Pela dificuldade que encontrou na acessibilidade do hospital, Medeiros tirou fotos do banheiro não adaptado que estava usando forçadamente e postou em uma rede social. O caso repercutiu e ele foi liberado por “indisciplina”. No entanto, indignado com o tratamento que recebeu, Medeiros deu entrada em boletins de ocorrência por negligência do hospital e por um dos médicos terem se alterado com sua mãe.

Para o servidor, o caso do hospital demonstra o quanto Porto Velho precisa avançar em políticas de acessibilidade para adequar a capital, tornando-a uma cidade para todos os cidadãos. “Aqui eu não tenho condições de usar ônibus, há pessoas que estacionam nas vagas dedicadas a pessoas com deficiência. No shopping, por exemplo, estão colocando cones nas vagas reservadas depois que passei por várias situações erradas por lá”, desabafa o servidor.
Segundo Medeiros, os cones em vagas para deficientes físicos foram posicionados no complexo do Porto Velho Shopping depois de muita luta dele, que estacionava o carro atrás de automóveis que estivessem ocupando uma vaga exclusiva. “Todo mundo quer usar a minha vaga, mas quem é que quer usar essa cadeira? As pessoas que não são deficientes não têm direito de usar a vaga [reservada] nem por um minuto”, finaliza.

PROJETOS DE LEI DEFENDE O DIREITO DE DEFICIENTES 

Na Câmara Municipal de Porto Velho, cinco projetos de lei de autoria do vereador Alan Queiroz, defende o direito dos portadores de deficiência, os projetos já foram aprovados pelos vereadores em sessões ordinárias e estão aguardando a sanção do prefeito de Porto Velho para entrarem em vigor. Os projetos são: Projeto de Lei nº. 3.159/2014, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser destinado local preferencial nas praças de alimentação para deficiente, idosos e gestantes. Projeto de Lei nº. 3.191/2014, que “Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica, telefonia fixa e móvel confeccionados em braile. Projeto de Lei nº. 3.189/2014, que “Institui o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”. Projeto de Lei nº. 3.190/2014, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para adolescentes com deficiência nos contratos de aprendizagem firmados pelos órgãos e entidades municipais”. Projeto de Lei 3.171/2014, que “Dispõe sobre a obrigação dos Centros de Formação de Condutores a destinar e adequar veículos para aprendizagem de pessoas com deficiência física. Segundo o vereador Alan Queiroz, os projetos têm por finalidade garantir uma melhor qualidade de vida para os portadores de deficiência. “Os deficientes já sofrem diariamente com a falta de acessibilidade, ela é primordial para assegurar o direito das pessoas com deficiência. Eles precisam ter garantido seu direito de ir e vir”, expõe Alan.