A cada ano cresce a quantidade de ataques piratas às embarcações que trafegam pelas águas dos rios da região Norte e isso tem deixado a Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega) em estado de alerta. O presidente da Federação, Raimundo Holanda, numa entrevista exclusiva ao Diário, disse que a situação é grave, “inclusive porque é o dinheiro arrecadado com esses crimes que fortalece o narcotráfico e a prostituição infantil que, infelizmente, hoje é muito forte na navegação da Amazônia”, constata.
Segundo Holanda, já há em Rondônia um cartel de combustível, como consequência dos ataques piratas. Os prejuízos são incalculáveis e se estendem por todo o Estado. “Existem postos de combustíveis, nas cidades do interior, que não compram diretamente da distribuidora. Além disso, “cerca de 90% dos derivados de petróleo consumido no garimpo e nas margens do rio Madeira, em Porto Velho, com certeza, é fruto de combustível roubado das empresas de navegação”, denuncia.
Atualmente, trafegam pelo rio Madeira uma média de 400 embarcações. Por mês, chegam a ser desviados desses barcos cerca de 2 mil litros de combustível, por viagem, de cada embarcação. Holanda diz que o transporte dos derivados de petróleo que abastece Rondônia é formado por um empurrador e três barcaças que navegam, em média, com 3 milhões de litros de combustíveis, cada.
No período da cheia de 2014, durante o transporte de 9 milhões de litros de derivados de petróleo, um ataque pirata foi registrado em Novo Aripuanã. “Os piratas chegaram e renderam a tripulação; tiram uma dessas balsas, levaram para dentro do rio e fizeram a transferência do produto”, diz Holanda
Os piratas atuam com frequência no amazonas
Registros oficiais confirmam que os piratas atuam com frequência em municípios do Amazonas. Mas, segundo o comandante da Delegacia Fluvial da Marinha do Brasil, capitão de corveta Félix Gramajo, apesar de não haver denúncia formal no Estado, as autoridades locais estão atentas e a fiscalização foi intensificada. O rio Madeira tem 1,4 mil quilômetros de extensão, de Porto Velho a Manaus.
De acordo com o capitão de corveta da Delegacia Fluvial de Porto Velho, o combate às ações de piratas é de responsabilidade da Marinha do Brasil. Entretanto, a Marinha cuida da segurança da navegação e não tem poder de polícia para agir nos casos de “pirataria”. O presidente da Fenavega admite que o Brasil precisa urgentemente de leis que deem respaldo e poder de polícia, para se combater os piratas dos rios brasileiros.
Quem faz a prisão dos piratas?
Ninguém! Responde o presidente da Fenavega. Segundo ele, atualmente não existe uma legislação própria para isso. A Marinha cuida da seguração da navegação e não tem poder de polícia para agir nesses casos. Além disso, há conivência da própria tripulação da embarcação. “O tráfico de drogas, por exemplo, é intenso no rio Madeira. Já fizemos denúncias ao Ministério das Justiça, no ano passado. Encaminhamos ofícios pedindo uma solução em relação a isso e também para o garimpo no rio Madeira e também chamando a atenção para a dragagem. Temos denúncias de que alguém finge que faz a dragagem e alguém finge que acredita e paga pelo trabalho”, alerta.
O presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma), Dodó Carvalho, ressaltou que ações de inteligência são as medidas mais eficientes para identificar e prender os criminosos, que têm agido de maneira articulada nos rios da região. O mapeamento das áreas de maior incidência de ataques de piratas facilitaria o combate aos crimes nos rios, na avaliação do líder sindical.
O presidente da Federação convoca a sociedade civil e as pessoas diretamente envolvidas com a navegação nas águas do rio Madeira, em Porto Velho, para denunciarem outras anormalidades e ilegalidades, tais como: dragagem e garimpo. Para atender aos porto-velhenses, a Delegacia Fluvial funciona 24 horas, todos os dias e está localizada na rua Henrique Dias, Centro. As denúncias também podem ser registradas pelo telefone (69) 3223-3599.
