Na manhã de ontem, terça-feira (14), a Polícia Federal (PF) deflagrou em Rondônia a Operação Consilium Fraudis, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso suspeito de cometer fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a PF, a quadrilha é responsável por um prejuízo de cerca de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. Ao todo, 34 mandados judiciais estão sendo cumpridos nas cidades de Porto Velho, Ariquemes (RO) e Alto Paraíso (RO). Além dos mandados, cerca de 65 policiais federais dão cumprimento a três mandados de prisão temporária, nove de busca e apreensão e 22 de condução coercitiva.
De acordo com as investigações, servidores do INSS de Ariquemes recebiam propina em troca da concessão de benefícios previdenciários fraudulentos, especialmente casos de pensão por morte rural. A Justiça Federal também determinou o afastamento de dois servidores do INSS, a suspensão de 30 benefícios previdenciários e a proibição de quatro investigados frequentarem qualquer agência da Previdência Social no país.
A associação criminosa cooptava pessoas das regiões de Ariquemes, Alto Paraíso e Porto Velho e criava processos administrativos com documentos falsos para justificar a liberação dos benefícios. Em outros casos, os processos sequer eram criados e as informações eram inseridas diretamente nos sistemas da Previdência Social pelos servidores investigados.
Ainda conforme as investigações, a propina era paga por meio de empréstimos consignados que eram obtidos pelos titulares dos benefícios fraudados e, posteriormente, repassados à associação criminosa. Estima-se que o prejuízo evitado com a operação policial é de cerca de R$ 7 milhões, considerando-se a expectativa de vida dos beneficiários. Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva e corrupção ativa.
Mandados
Ariquemes: 03 mandados de prisão temporária, 09 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de condução coercitiva; Alto Paraíso: 02 mandados de condução coercitiva; Porto Velho: 03 mandados de condução coercitiva.