O Projeto de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz) avançou mais uma etapa após a assinatura, no fim de 2016, do termo de cooperação entre os órgãos parceiros – Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Universidade Federal de Rondônia (Unir) Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (Sebrae-RO) e o governo Estadual. Passada a fase de sensibilização dos parceiros envolvidos, como as secretarias estratégicas do governo e o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), que tem tecnologia disponível para o georreferenciamento dos municípios, nas últimas duas semanas foi discutido o plano de gerenciamento do programa, que foi tema de reunião de trabalho dos representantes do Sebrae e técnicos da administração estadual.
Na ocasião participaram, pelo Tribunal de Contas, o conselheiro-substituto Francisco Júnior, e servidores que integram a comissão do Profaz; e pelo Estado, a superintendente de Assuntos Estratégicos, Rosana Cristina de Souza; a gerente do Núcleo de Gestão de Projetos da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Maria Emília da Silva; e a vice-presidente da Junta Comercial (Jucer), Bianca Lopes Rodrigues.
Aspectos
Durante o encontro, foram apresentados e discutidos aspectos importantes do Profaz, que é uma ação integradora, cujo foco é a governança econômico-fazendária dos municípios rondonienses, além do desenvolvimento econômico-sustentável.
Também foi informada a ideia de se realizar, provavelmente em abril, o lançamento oficial do Profaz, incluindo, no evento, a assinatura da adesão dos municípios, o que é fundamental para o sucesso do projeto e, consequentemente, para seus objetivos, entre os quais, a identificação da vocação econômico-sustentável dos municípios e das regiões do Estado.
As reuniões ainda buscaram promover a regularização fundiária, respeitando-se o meio ambiente; a redução da burocracia e o despertamento do empreendedorismo.
