Governador Confúcio que inovou como prefeito disse que hoje não precisa ser radical
Por ocasião do lançamento do Programa de Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios (Profaz), ontem, o governador Confúcio Moura (PMDB) afirmou que o dinheiro dos tributos é o melhor dinheiro, e defendeu que a arrecadação deve incluir fontes inovadoras que precisam ser descobertas. O lançamento aconteceu no Teatro Guaporé, em Porto Velho.
O Profaz é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) para melhorar a arrecadação dos municípios. Com dinheiro em caixa, os prefeitos podem realizar obras importantes. Como o País vive momentos recessivos, é nos tributos que recai a esperança dos gestores.
Em 2004, quando foi prefeito em Ariquemes, Confúcio precisou inovar porque não havia dinheiro para realizar as obras prometidas. Ele admitiu que foi obrigado a adotar medidas impopulares para arrecadar.
“Hoje não é necessário ser tão radical. Este programa [o Profaz] oferece orientações importantes para vocês”, afirmou olhando para os prefeitos que participavam do evento.
Com o programa, o Tribunal de Contas, em parceria com o governo de Rondônia, Universidade Federal de Rondônia (Unir) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), pretende difundir informações para reduzir a dependência dos municípios em relação às transferências estaduais e federais.
Os secretários de Finanças e de Planejamento dos municípios, além dos prefeitos, são o público-alvo do Profaz.
Segundo o presidente do TCE, conselheiro Edilson Silva, o programa tem como base a regularização fundiária, modernização tributária, revisão da Lei Orgânica dos Municípios e Código Tributário, desburocratização para a abertura de novos negócios, estímulo ao empreendedorismo e descoberta da vocação econômica sustentável do município.
O conselheiro usou a força do trabalho do homem do campo como fator motivador para que a sociedade em geral participe das mudanças. “O agricultor planta, cuida e colhe, apesar das adversidades”, arrematou.
A melhoria da arrecadação, segundo Confúcio Moura, exige também inovação, ideias novas. “O município precisa ser reinventado”, orientou.
As práticas como o desmatamento e invasão de reservas florestais também foram condenadas pelo governador, que usou a experiência de ter sido prefeito para propor a busca por novas fontes produtivas para melhorar a arrecadação.
O pronunciamento foi encerrado com mais uma orientação direcionada aos prefeitos. “A crise não vai acabar por decreto, por Medida Provisória. Será vencida com o trabalho nos municípios”, reforçou Confúcio.
