O Governo Federal convocou 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou se aposentaram por invalidez, para perícia. O objetivo é fazer uma avaliação com vistas a verificar se estas pessoas ainda fazem jus ao benefício. A lista foi publicada no Diário Oficial na edição de sexta-feira (23).
Os beneficiários selecionados foram identificados com algum problema no endereço ou não agendaram a perícia no prazo estabelecido. As pessoas na lista têm até 20 dias para agendar a perícia do processo de revisão. A marcação deve ser feita por meio do telefone 135. O prazo final é 13 de abril.
Quem não atender à convocação do Governo Federal terá o benefício suspenso. Neste caso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, é obrigatório realizar a regularização da situação para voltar a receber os repasses. Caso a pessoa não faça isso em até 60 dias, o benefício será cancelado.
Rondônia
Em Rondônia foram cessados no ano passado, com realização de perícia, 1.750 benefícios, totalizando 89,8% das perícias. No primeiro semestre de 2017, foram contabilizados 643 benefícios cessados, ou seja, o número triplicou em comparação com a primeira pesquisa. Já os benefícios cessados por não comparecimento somam 241.
Em 2016 o INSS começou chamando segurados mais novos para a realização do exame, em fevereiro deste ano foi a vez dos segurados com mais de 50 anos. E, agora, está convocando pessoas com mais de 60 anos.
Após a realização das perícias, os beneficiários que não mais se enquadram nos termos médicos, ou seja, que já estão aptos a voltarem para o trabalho ou faleceram, este benefício é cessado. Vale lembrar que o segurado tem até 60 dias para se manifestar.
Os gastos por parte do governo com os benefícios das pessoas que não realizam perícia médica no País chegam a R$ 2 bilhões ao ano. No estado de Rondônia é estimado um valor de R$ 15 milhões.