O peixe passa a fazer parte da alimentação nas escolas urbanas e rurais em Rondônia
O governador Confúcio Moura, por meio do Decreto 20.690, publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2016, determina a inclusão do peixe processado, ou, in natura no mínimo duas vezes por semana na alimentação da rede pública estadual de ensino. Investimentos na ordem de R$ 4,6 milhões anuais já estão disponibilizados no tesouro do Estado para serem aplicados na aquisição de pescado nas refeições dos 230 mil alunos das 440 escolas urbanas e rurais do estado de Rondônia, capitaneadas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
A gerente de Convênios da Secretaria de Educação, professora Gracita Stresser Galvão, explica que cada escola terá uma conta bancária específica para receber os recursos a serem aplicados na aquisição do peixe, cujo preparo seguirá uma receita, bem como, o acompanhamento de nutricionistas. Até, então o governo do Estado não tinha um programa direcionado para alimentação escolar. a aquisição de alimentos vinha sendo realizada pela gestão escolar com recursos federais.
Criado o programa estadual, em conjunto com o Governo Federal para alimentação escolar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Penae), torna-se obrigatório as escolas adquirir no mínimo 30% dos produtos oriundos da agricultura familiar. Os peixes, de preferência tambaqui e pirarucu, serão processados nos frigoríficos e comercializados com as escolas. A proposta do governo do Estado é ampliar as parcerias com os municípios visando aumentar o consumo de pescado nas escolas.
Vale salientar, no entanto, que o número de alunos nas redes municipais de ensino é o equivalente ao que compõe a rede estadual. A ampliação no consumo de pescado em todas as escolas seria um excelente negócio para a cadeia produtiva.
Assim, inserido no cardápio escolar no estado de Rondônia, além do peixe, devem constar também gêneros alimentícios, adquiridos diretamente do empreendedor da família rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.
Portanto, cada aluno da rede estadual de ensino em Rondônia, terá um acréscimo no valor de R$ 0,25 centavos per capita/aluno/dia, totalizando 0,50 centavos por semana uma vez que o peixe será servido duas vezes, valorizando a inclusão na oferta de alimentação escolar fortalecendo a piscicultura no Estado.
Secretaria adjunta, Mary Terezinha Braganhol
Agroindústrias de peixe para incentivar a produção
Coordenando os trabalhos de campo relativos aos levantamentos na produção e consumo de pescado, a secretária adjunta da Secretaria de Agricultura, Mary Terezinha Braganhol, informa que serão implantadas dez novas agroindústrias para beneficiar pescado no Estado, com o objetivo de atender à demanda escolar e oferecer condições aos produtores rurais ligados a agricultura familiar. As agroindústrias, segundo Mary Terezinha, serão implantadas nas regiões de Porto Velho, Ariquemes, Vale do Paraíso, Urupá, Ouro Preto D’Oeste e Colorado D’Oeste.
Relata a secretária adjunta que o governo do Estado trabalha no sentido de organizar o sistema produtivo do pescado, mostrando as vantagens aos piscicultores e produtores rurais para formar suas cooperativas, obtendo desta maneira melhores resultados na hora de comercializar o peixe. Cooperativas e agroindústrias vão melhorar a demanda, beneficiando a produção que terá no final das contas, um aproveitamento mais acentuado.
Outra ação na mesma direção vem sendo conduzida pela Secretaria de Agricultura, em parceria com o Governo Federal, incentivando todas as instituições a consumir além do peixe, produtos gerados pela agricultura familiar com o objetivo de superar os 30% determinados em lei, bem com gerar mais emprego e renda no campo. Estão sendo mantidos contatos com o Exército, Ifro e direção dos presídios, hospitais e órgãos ligados à saúde, orientando e mostrando a importância do consumo do pescado produzido no Estado.
O peixe é uma alimentação saudável aos estudantes
Promover e consolidar uma alimentação de boa qualidade, por certo, foi esse o objetivo do governador Confúcio Moura, ao criar condições e permitir acesso para jovens e adolescentes consumir peixe duas vezes por semana nas escolas. O Decreto 20.690, amparado por outras legislações federais será como reconhece Mary Terezinha Braganhol, um excelente instrumento que naturalmente conquistará espaço no decorrer do tempo. A ideia tem conformidade com o Decreto assinado há poucos dias pela presidente Dilma Rousseff instituindo o “Pacto Nacional pela Alimentação Saudável”. O peixe fica por conta do estado de Rondônia.
Em termos regionais, onde as desigualdades sociais são acompanhadas pela má distribuição de renda, revelando que a taxa de analfabetismo na região Norte, de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano, gira entre 7 e 11%, portanto, oferecer uma boa refeição nas escolas públicas pode ser um passo gigantesco para modificar esse quadro. Em outras palavras, incluir o peixe nas refeições escolares em Rondônia, poderá abrir caminho para que outros Estados sigam mesmo o exemplo.
