A queda no número de servidores públicos federais na ativa registrada em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, foi a maior em pelo menos 20 anos, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), mantido pelo Ministério da Economia. O governo federal chegou ao final de 2019 com 607.833 servidores públicos na ativa, 22.856 a menos do que o verificado ao final de 2018 (630.689), o que representa queda de 3,62%. Apenas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) perdeu 4.645 servidores em 2019. Nas últimas semanas, o governo tem recebido críticas devido a atrasos na concessão de benefícios administrados pelo órgão.
O Ministério da Economia alega que os problemas no INSS não estão relacionados à redução no número de funcionários. Entretanto, uma das medidas apresentadas pelo governo para reduzir as filas é a contratação de 7 mil militares da reserva e de servidores aposentados do. O número de servidores na ativa caiu em 2019 pelo segundo ano seguido. Se comparado a 2017, o governo tinha, no final de 2019, 26.324 servidores a menos. Entretanto, se incluídos aposentados e pensionistas, o total de servidores cresceu: passou de 1.272.847, em 2018, para 1.273.584 ao final de 2019. Os da ativa correspondem a 47,7% do total.
Antes das reduções, o governo federal registrou dez anos consecutivos de aumento no número de servidores na ativa. Entre 2008 e 2017, o contingente passou de 545.241 para 634.157. A equipe econômica do governo Bolsonaro defende o corte no número de servidores, e a suspensão de novos concursos, para reduzir gastos.
De acordo com a equipe econômica, no atual cenário de retomada lenta do crescimento após a crise que atingiu o país, é necessário cortar despesas obrigatórias (como salários de servidores) para abrir espaço no orçamento para os investimentos, que caíram nos últimos anos. Em 2019, as despesas líquidas do executivo federal com pessoal saltaram para R$ 319,5 bilhões, alta de 4,9% na comparação com 2018 (R$ 304,61 bilhões).
O Ministério da Economia informou que monitora os pedidos de aposentadoria de servidores, inclusive por tipo de função. Dos aposentados em 2019, informa a pasta, a maior parte (cerca de 70%) exercia funções mais impactadas pela aplicação de novas tecnologias e pela utilização de mão de obra terceirizada. “Diante do cenário de restrição orçamentária e da consequente limitação para a realização de novos concursos públicos, é necessário fazer mais com menos, acertar nas contratações, adotando critérios rigorosos e técnicos, e utilizar ferramentas como a Portaria nº 193, para movimentar servidores e levar profissionais para as áreas que mais necessitam”, diz o ministério na nota. “Além disso, a proposta do governo é modernizar a administração pública, investindo cada vez mais em digitalização e automação de atividades e processos”, completa.
Questionado se essa redução no número de servidores gera risco para a qualidade dos serviços públicos, o ministério respondeu que o governo trabalha para manter e melhorar os serviços, apesar das limitações financeiras. “Nessa linha, melhorar o fluxo dos processos, implementar ferramentas modernas de gestão, avançar na transformação digital e fazer um uso mais racional da força de trabalho são ações que estão sendo conduzidas nos órgãos federais”.
Sobre as filas verificadas no INSS, o ministério informou que se deveram ao “expressivo crescimento no número de pedidos de aposentadoria, situação atípica e ocasionada especialmente pela reforma da Previdência.” “Em 2019, o INSS registrou a maior produtividade da sua história, com mais de 9,4 milhões de processos decididos (concessão ou indeferimento), a despeito do grande volume de aposentadorias registrado ao longo do ano. Atualmente, há 21.266 servidores ativos no quadro funcional do INSS”, diz a pasta.
Fonte: G1
