Foto: Esio Mendes
O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), criou o programa Transporte Escolar Compartilhado Ir e Vir, que garante o repasse de recursos financeiros para os municípios para a execução do transporte escolar rural.
O programa direciona a transferência de recursos para custeio do transporte de estudantes, residentes em zonas rurais, devidamente matriculados nas unidades de ensino das regiões rurais ou urbanas.
Em 2019, a Seduc trabalhou no Decreto 24.490 de 2019 para a regulamentação da forma de execução e valores que serão repassados por meio do programa, para serem aplicados em 2020 com o início do ano letivo.
De acordo com a Edelir Santos Guizoni, gerente de convênios da Seduc, o valor investido é de aproximadamente R$ 93 milhões, e será repassado na forma de transferência automática, sem necessidade de utilização de convênio, pois, mediante adesão do programa, será repassado o valor calculado para cada município para custear o transporte dos estudantes residentes na área rural. “Até o ano passado, a Secretaria possuía apenas a modalidade de convênios com 43 municípios, mas com a criação do Programa Ir e Vir, os municípios interessados poderão fazer a adesão do programa, preencher os requisitos de forma otimizada e receber o recurso para realizar os serviços de transporte escolar dos estudantes”, pontuou.
Os municípios interessados na adesão do programa poderão acessar Para mais informações, consultar o setor de convênios da Seduc.
Com informações da Secom
