A 3ª Audiência Pública da Previdência será realizada no dia 29 deste mês, das 8 às 12 horas no auditório do Tribunal de Contas. Este ano o tema será a Modernização do Iperon: Onde estamos e onde queremos chegar. A mediação será feita pelo membro do Conselho de Administração juiz Francisco Borges.
A audiência pública é uma ferramenta para estabelecer e manter o diálogo entre o governo e a sociedade, visando a construção de políticas públicas. Na prática, a audiência pública funciona na divulgação de propostas de políticas e sua submissão ao público interessado para que, mediante sugestões e críticas dos cidadãos, empresas e entidades envolvidas, bem como demais órgãos públicos e organizações da sociedade civil, as propostas possam ser aprimoradas para o alcance de seus objetivos. Os servidores públicos vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia que estão em atividade, bem como os aposentados e pensionistas formam o público alvo da 3ª Audiência Pública da Previdência que põe em pauta a discussão sobre a modernização do órgão.
Rondônia tem cerca de 50 mil servidores na ativa, além de oito mil beneficiários entre aposentados e pensionistas e discutir a modernização do Regime Próprio do Estado é fundamental, pontua a presidente da autarquia Maria Rejane Sampaio Vieira. Segundo ela, as duas primeiras audiências geraram avanços para o RPPS, o que não será diferente nesta terceira edição. O tema sobre modernização foi proposto pelos membros do Conselho de Administração do Iperon. O evento será aberto ao público em geral, devendo a inscrição ser feita no local. A realização da Audiência Pública faz parte do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró Gestão).
