Juízes substitutos e eleitorais, além de promotores eleitorais do Ministério Público Estadual, magistrados e serventuários da Justiça participaram na última semana do curso sobre Direito Eleitoral com o tema “Preparação para as Eleições 2014”. O evento, promovido pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia (EJE/RO), foi ministrado pelo juiz José Jorge Ribeiro da Luz.
Ao falar sobre o currículo do juiz de direito Jorge da Luz, que se despediu na última terça-feira da Corte Eleitoral de Rondônia, o coordenador da Emeron de Ji-Paraná, juiz José Antônio Barretto, destacou a importância do curso e a competência do magistrado para ensinar sobre o assunto abordado.
Conforme Jorge da Luz, um dos principais projetos da EJE é se tornar conhecida para os advogados, juízes e promotores, apesar de colaborar com o aperfeiçoamento dos profissionais de direito de Rondônia, em matéria eleitoral. “Um evento como este, abordando temas que refletem profundamente na vida política e social do nosso Estado, nos orgulha e mostra a importância da EJE, não só perante a comunidade jurídica, mas também para toda a população rondoniense”, pontuou o magistrado.
O curso tem por objetivo apresentar as alterações jurisprudenciais e publicações de novas leis com grande impacto nas Eleições Gerais que se avizinham. Por esse motivo, e por ser imperiosa a necessidade de aperfeiçoamento e atualização dos principais atores e gestores do processo eleitoral, ambas escolas resolveram promover este evento, com enfoque crítico-analítico da legislação eleitoral, elevando a competência técnico-profissional de magistrados, promotores eleitorais e serventuários da Justiça Eleitoral.
Entre os assuntos abordados, estavam elegibilidade e inelegibilidades, propaganda eleitoral, captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas aos agentes públicos, prestação de contas e reforma política, incluindo as principais decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e projetos em tramitação no Congresso Nacional. (Assessoria do TJRO)
