A Operação Justiça Rápida Itinerante do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou, no último final de semana, a atividade de triagem em Vista Alegre do Abunã, distrito localizado a 259 quilômetros da área urbana de Porto Velho.
Entre os jurisdicionados que receberam atendimento está o casal Francisca Jurema da Silva e Antônio Ferreira dos Santos, moradores da zona rural de Vista Alegre do Abunã. Eles pleitearam o reconhecimento da união estável que mantêm há 42 anos e desejam oficializar essa união com a celebração do casamento. “Nunca casamos por falta de acessibilidade ao cartório; moramos distante da cidade”, explicou Francisca. A audiência foi agendada para o dia 18 de agosto.
O projeto
A Justiça Rápida Itinerante faz parte de um projeto do TJRO que busca proporcionar atendimentos inclusivos às comunidades que têm dificuldade de acesso aos serviços judiciários. Toda a estrutura necessária para solucionar questões nas esferas Cível, Família e Registros Públicos é disponibilizada nos locais de atendimento.
A comunidade tem a oportunidade de resolver causas, tais como disputas pela posse de bens móveis, danos materiais, guarda de menores entre pais, despejos, casamentos, divórcio e separação consensual (amigável), cobrança de pequenos valores, justificação, bem como retificação de certidões com erros materiais, dentre outras.
Assessoria de Comunicação Institucional
