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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (9/11) a Lei Nº 14.721, que assegura assistência psicológica gratuita a mulheres em todas as fases do parto pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a nova legislação, o suporte psicológico deverá ser recomendado por profissionais durante o pré-natal e o puerpério. No período pós-parto, o acompanhamento se estenderá por 40 a 60 dias. A lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação, registrada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira.
Além disso, a norma impõe a obrigatoriedade de hospitais e demais estabelecimentos de saúde promoverem atividades educativas e de conscientização sobre a saúde mental de gestantes e no pós-parto.
