Prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, debatendo a questão com todos os vereadores da cidade em seu gabinete
Com 6.710 votos, a enquete publicada no portal da prefeitura na última sexta-feira (20) e que trazia a pergunta : “Qual a sua opinião a respeito da adoção, pela rede municipal de Educação, de Livros Didáticos Fornecidos pelo Ministério da Cultura e Educação (MEC-2017) destinados a alunos do Ensino Fundamental, que contenham matéria sobre Diversidade Familiar e Ideologia de Gênero?”, foi encerrada, nesta segunda. O resultado da enquete, que teve a finalidade de chamar a atenção da população para o problema da ‘falta de livros’ foi o seguinte: 57% dos participantes CONTRA a utilização dos materiais e 42% a FAVOR.
De acordo com o prefeito, Thiago Flores, a pergunta foi lançada com o intuito de provocar a população a manifestar sua opinião para mais uma vez dar respaldo à esta ação do Executivo e Legislativo, além de participar ativamente da solução do principal problema, que estava ocorrendo sem conhecimento geral, a falta de livros didáticos nas escolas da Rede Municipal de Educação. “O ano passado os materiais foram simplesmente retirados das escolas sem dar outra opção para os alunos, que passaram metade do ano sem livro didático e a população não estava informada disso. Não podíamos ficar omissos a essa situação e ficar 2017 e 2018 sem ferramenta para o professor trabalhar, além de prejudicar o aprendizado das crianças em matérias que realmente importam, como português, matemática, geografia, história, entre outras, que representam em torno de 97% do livro.”
Todo este debate teve início no dia 2 de janeiro, primeiro dia útil do ano, quando o prefeito Thiago Flores esteve reunido em seu gabinete com os vereadores Vanilton Cruz (Solidariedade) e Loureci Vieira (Loro- PP), além de Amalec da Costa (PSDB), Pedro de Souza JR (Junior da 60- PRB), Joel Martins (DEM), Carla Redano (PRB) e Natanel Lima ( PTB). No documento, os legisladores solicitavam que o prefeito cumprisse a lei municipal que trata a matéria de ideologia de gênero. Da mesma maneira como ocorreu em 2016, quando o problema foi parcialmente resolvido.
MP
A retirada dos materiais das escolas obteve parecer favorável do Ministério Público em 2016, mediante o procedimento nº 2016001010003084, de 8 de novembro de 2016.
Após a manifestação da Câmara, no dia 11 de janeiro o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero)-Regional Estanho, por meio de seus Diretores Regionais Alan Duarte e Rosemere Luciene Ferreira, também estiveram no gabinete do Executivo para entregar ofício ao prefeito, solicitando que a petição dos vereadores não fosse atendida. Entre os principais argumentos afirmavam que o conteúdo do material tratava de DIVERSIDADE FAMILIAR e não de Ideologia de Gênero e que a ação feria a autonomia do professor, já que este passou pela “avaliação dos professores que escolheram os livros para usarem em sala, após rigorosa seleção de uma equipe técnica composta por Doutores do Ministério da Educação.”
Solução
Para solucionar este impasse, o chefe do Executivo propôs uma reunião, seguida de coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (23), com os representantes da Câmara Municipal. Estiveram presentes os vereadores Vanilton Cruz (SD) , Loureci Vieira (Loro- PP), Pedro de Souza JR (Junior da 60- PRB), Joel Martins (DEM), Natanel Lima (PTB), Ernandes Amorim (PTB), Rafael Fera (DEM), Capitão Levi (PMDB), Nairton da Saúde (PP) , Renato Padeiro (PDT), Amalec da Costa (PSDB) e José Augusto (PPS). Dos doze, onze (com exceção do vereador Ernandes Amorim) concordaram com a proposta do prefeito em suprimir as páginas que contenham temas que possam ser entendidos como “Ideologia de Gênero”. Segundo o prefeito “desta forma, não há necessidade de descartar completamente o material, haja vista, a contensão de gastos que está sendo implementada para que possa investir em áreas prioritárias como a saúde, e a própria educação. Além disso, evita que as crianças permaneçam sem livros como ficaram durante todo o segundo semestre do ano passado”.
Para a retirada das páginas, foram consideradas a primeira manifestação do Ministério Público, quando foi favorável à inutilização total do material. Serão criadas comissões nas escolas que trabalharão em uma força-tarefa durante todo o mês de fevereiro, sendo a entrega dos livros feitas aos alunos somente em março, sem o conteúdo, atendendo assim o desejo da maioria, tanto da população quanto do Legislativo. A decisão conjunta entre Câmara e prefeitura pôs fim a uma possível audiência pública sobre o tema. No entanto, caso seja necessário abordar o assunto em qualquer outro momento, com intuito de garantir ensino de qualidade às crianças de Ariquemes.
