O Conselho Federal de Medicina está fazendo uma grave advertência aos seus filiados, com relação atestados de óbito fornecidos às famílias de vítimas do coronavírus. A informação é do médico rondoniense Hiran Gallo, tesoureiro do CFM, e a posição está sendo tomada após o decreto publicado no Diário Oficial de São Paulo, em março, determinando que todos os óbitos no período sejam registrados como decorrentes dessa doença.
No Diário Oficial paulista ficou determinado que: “todo cadáver, com suspeita ou não de infecção pelo covid-19 (novo coronavírus), em ambientes extra ou intra-hospitalar, sem nenhum indício ou suspeita de crime, ficará sob responsabilidade do Serviço de Verificação de Óbitos do Município (Svom)”.
Se o médico não sabe a razão do óbito ele deve registrar foi de ‘causa desconhecida’.
Segundo o site barrancas.com.br, citando como fonte o jornal Folha de São Paulo, “os médicos que atuam nas dez ambulâncias de Suporte Avançado de Vida (SAV) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e os do Grupo de Resgate e Atenção às Urgências e Emergências (Grau) da capital paulista passarão a atestar mortes naturais, indefinidas e causadas pela Covid-19 ocorridas fora dos hospitais”.
Hiran lembra que o médico deve saber o fator real da causa-mortis, e que “a pandemia não pode ser usada como fator de interesse para uma crise política”, e que o código de Ética Médica é bem claro com relação a quem transgredir essa norma. “Se o médico não sabe a razão do óbito ele deve registrar foi de “causa desconhecida”.
Ele continuou lembrando que o Código Brasileiro de Deontologia Médica não deixa dúvidas com relação a como a questão deva ser relatada. Esse Código é que normatiza as disposições às regras morais que o profissional da Medicina deve respeitar, tendo relação com todos os inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina do Brasil.
Hiran Gallo acentua que, se pairar qualquer dúvida quanto à razão do óbito, a família pode buscar conhecer a verdade, e se for diferente do que um médico tenha atestado, terá direito a tomar medidas. E lamentou que faculdades de Medicina tenham retirado de seus currículos o Código Brasileiro de Deontologia Médica.
Fonte: expressaorondonia.com.br