O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferido aos cofres das 52 prefeituras de Rondônia nesta segunda-feira e somam um total líquido de R$ 4,1 milhões. Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante será menor que o valor repassado no mesmo decêndio de 2017, considerando a retenção – direto na fonte – do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No mesmo período do ano passado, as prefeituras de Rondônia receberam um valor bruto de R$ 8,9 milhões.
O município de Porto Velho, de acordo com a CNM, ficará com o maior bolo orçamentário do FPM (R$ 1,1 milhão). 16 municípios de Rondônia receberão a importância de R$ 29 mil. Os valores repassados aos municípios do Estado estão na página da CNM e podem ser conferidos pelos gestores públicos.
MUNICÍPIOS
Ao somar o porcentual destinado a educação, a estimativa da CNM indica que o segundo FPM do mês chegará a R$ 734 milhões. O montante, com base nos dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), será 23,94% menor, considerando os efeitos da inflação. Mesmo sem considerar o crescimento da inflação, do ano passado para este, o fundo será consideravelmente menor – 27,07%. Em agosto passado foram repassados R$ 3,6 bilhões no primeiro repasse e R$ 965 milhões no segundo.
Mesmo com o resultado negativo, o levantamento da CNM reforça que no acumulado do ano, o Fundo apresentou crescimento, na soma final, em todos os meses até agora. “O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o segundo decêndio de agosto de 2018 apresenta um crescimento de 7,81%, em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2017”, afirma o levantamento da entidade. Sendo que em março e junho registrou crescimento de 16,23% e 11,18%.
Demandas
“O FPM é o recurso principal de transferência do Governo Federal aos Municípios e única fonte de recursos de grande parte deles”, explica o presidente da Confederação, Glademir Ardoldi. No entanto, ele explica que a distribuição do Fundo é feita, basicamente, de acordo com o número de habitantes e quando o montante é partilhado entre os 5.568 governos locais, e mesmo com o crescimento no valor repassado, o impacto inflacionário não representa mais dinheiro no Município e o Fundo não é suficiente para suprir todas as demandas.
De acordo com a própria CNM, 2.470 prefeituras brasileiras recebem pelo coeficiente 0.6, o que representa a maioria; os 0.8 somam 564 Municípios e os classificados com coeficiente 1.0 são apenas 416. Após considerar os aspetos regionais, dos R$ 587 milhões, uma prefeitura do Amapá de coeficiente 0.6 receberá R$ 31,9 mil bruto ou 20,4 mil líquido. Os Municípios 0,8 receberão R$ 42,5 mil ou R$ 27,2 mil, bruto ou líquido, respectivamente.
