Método carcerário baseado em diretrizes. Roni Carvalho/Diário da Amazônia
Rondônia apresenta altos índices de criminalidade. A problemática cresce quando comparados às unidades federativas com maior número de população: o Estado está em 11º lugar no ranking nacional em homicídio doloso (ocorrências por 100 mil habitantes), segundo registra as diretrizes da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos (Seas). De acordo com a informações divulgadas pelo Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a população carcerária de Rondônia em 2011 era de 6.339 presos, em 2012 , 7.448. Os jovens são as principais vítimas do aumento da violência, o Anuário aponta que a faixa etária entre 19 a 24 anos com maior risco de morte.
Os altos índices contribuem para aumentar a sensação de insegurança, além de impactar diretamente na estrutura do sistema prisional local. Mas, essa realidade pode mudar. Na manhã de ontem foi realizada audiência aberta à sociedade, no auditório do Ministério Público Estadual (MPE), para discutir sobre a implantação de um método que pode reduzir em até 89% a reincidência criminal. “Vamos discutir novos rumos para o sistema prisional no estado de Rondônia. É possível reverter a criminalidade no Estado com a implantação da Apac. Temos uma expectativa de que conseguiremos reduzir de 70% para 15% a reincidência criminal”, declara o secretário de Estado de Justiça, Paulo César de Figueiredo.
Método carcerário baseado em diretrizes
Essa estatística já é de fato uma realidade conquistada pelo sistema prisional em Minas Gerais, que adota uma metodologia desenvolvida pelas Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac’s) em 42 unidades do Estado – método apresentado e discutido na audiência pública promovida apelo MPE e pela Sejus nesta segunda-feira (13). Trata-se de um método carcerário criado em São Paulo baseado em doze diretrizes: participação da comunidade; ajuda mútua entre os apenados; trabalho; religião; assistência jurídica; assistência à saúde; valorização humana; família; formação de voluntários; implantação de centros de reintegração social; observação minuciosa do comportamento do recuperando, para fins de progressão do regime penal; e a Jornada de Libertação com Cristo – considerada o ponto alto da Apac – e que consiste em palestras, meditações e testemunhos dos recuperandos.
Trabalho reflete na sociedade
Para o procurador de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal, Carlos Grott, é preciso destacar a importância da Apac porque “o trabalho que vem sendo realizado pelos mineiros não se destina exclusivamente ao apenado; o resultado desse trabalho reflete na sociedade, trazendo para ela uma pessoa recuperada, útil e que vai auxiliar no progresso de todos nós. Este é o objetivo de todas as entidades que trabalham na recuperação do preso e essa é a maneira como a sociedade deve ver esse tipo de ação, que além de reintegrar o sentenciado, integra pessoas que nunca pertenceram ao convívio social, em muitos casos”, analisa.
Implantação da Apac em Rondônia
Segundo o secretário da Casa Civil, Marco Antônio de Faria, a metodologia proposta pela Apac corrobora com os projetos que estão sendo desenvolvidos para a segurança da população rondoniense. “É um método que trabalha no âmago do problema: a recuperação e a reintegração do apenado à sociedade. O governo tem a responsabilidade por aqueles que estão presos e principalmente pelas famílias destes; as propostas do projeto vem ao encontro das necessidades que temos para cumprir com essa tarefa. É preciso acabar com a criminalidade sem destruir o ser humano”, enfatiza.
Um dos maiores traficantes de drogas de Minas gerais
Um dos expositores, Renato Borges – que atualmente é o diretor administrativo da Apac de Patos/MG – relata que ele próprio teve a vida totalmente modificada ao experienciar, há sete anos, a metodologia. Segundo ele, a Apac veio para revolucionar o sistema penitenciário no Brasil, visto que o índice de reincidência no sistema comum é altíssimo, enquanto que na Apac chega a 89% o número de jovens que após passar pela metodologia não volta a praticar o crime. “Uma das provas de mudança é a minha própria experiência”.
Borges conta que foi considerado um dos maiores traficantes de drogas do estado de Minas Gerais; preso em 2006 numa das maiores apreensões de pasta de cocaína da história do Estado foi inserido no ano seguinte em uma das unidades da Apac. “A partir daí minha vida mudou radicalmente. Hoje eu trabalho com o mesmo promotor de Justiça que me sentenciou a 16 anos de cadeia na época; passei pela metodologia e sou diretor do sistema Apac. Através da minha história e da metodologia “apacana” muitas vidas têm sido transformadas. Estive com o prefeito de Patos, recentemente, e ele me deu uma informação de que lá diminuiu o número de homicídios em 50%, em apenas dois anos de implantação do sistema”, expõe Borges.
Renato afirma que o método não é a solução final para o problema do sistema carcerário brasileiro, mas é uma alternativa muito eficaz. “Podemos ter esperança de ver um sistema prisional mais eficiente por meio da ressocialização do apenado. Eu e muitos foram salvos por esse sistema. Voltei a viver em sociedade; portanto, a minha mensagem para a população de Porto Velho e para todo o Estado é que a creditem que é possível ter um mundo melhor e a Apac vai ser um sucesso transformando vidas e consequentemente diminuindo o índice de violência na região”, assegura.
