A elaboração de um calendário especial para votação das propostas que visam retirar Estados e municípios da crise em que se encontram deverá ser discutida entre o senador Walter Pinheiro (PT-BA) e o presidente do Senado, Renan Calheiros. Foi o que informou ontem Walter Pinheiro depois de instalar os trabalhos da Comissão Especial para Aprimoramento do Pacto Federativo, da qual é presidente.
A comissão, que terá 90 dias para apresentar suas conclusões, terá ainda os senadores Simone Tebet (PMDB-MS) como vice-presidente e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) como relator.
Um dos pontos de partida dos trabalho da comissão será a pauta de reivindicações de governadores e prefeitos, apresentada ao presidente do Senado. Na próxima terça-feira, às 14h, os integrantes se reunirão novamente para discutir o plano de trabalho. Uma das ideias defendida por vários senadores, inclusive o presidente e o relator, é a criação de grupos para análise de temas específicos. Segundo Pinheiro, será um plano de trabalho enxuto.
“Devemos buscar um foco, um objetivo, ir ao encontro desse momento por que passam municípios, Estados e a própria União, e ter a capacidade de apresentar algo consistente, ainda que tenhamos que travar algumas batalhas”, acrescentou Pinheiro.
Já o relator Fernando Bezerra Coelho afirmou que a comissão atuará com senso de urgência, porque muitas propostas terão de ser votadas até 17 de julho, último dia de atividade legislativa neste semestre. A ideia dele é separar matérias sobre as quais há consenso daquelas que requerem mais tempo de análise, como a redução das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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