Na manhã da última quarta-feira (3), servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Pimenta Bueno, receberam um treinamento totalmente voltado para a implantação do Sistema de Desenvolvimento Ambiental Municipal (Sisdam).
Criado por técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), o sistema tem como objetivo dar maior autonomia, celeridade e economia nas ações de licenciamentos ambientais de competência dos Municípios.
“O Município quando não está descentralizado, seus representantes precisam procurar o escritório regional da Sedam, protocolar a documentação e encaminhar para Porto Velho, que determina a vistoria. Após a realização da vistoria, o processo volta para Porto Velho e aí sim, a licença é emitida”, explica Márcia Alves, assessora de descentralização da Sedam.
Quando o município está descentralizado como é o caso de Pimenta Bueno e outras 20 cidades rondonienses, o licenciamento é feito dentro do próprio município. “Isso cria autonomia, pois agora os municípios não precisam buscar a Sedam para proceder com os licenciamento ambientais de baixo e até mesmo de médio impacto”, detalha Márcia Alves.
Em Pimenta Bueno, o treinamento realizado na quarta-feira reuniu diversos servidores da Semagri, entre eles engenheiros florestais, ambientais e agrônomos. A secretária Márcia Figueiredo Soares, titular da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Pimenta Bueno também fez questão de participar do treinamento.
“Este é um grande avanço para todos. Os contribuintes, por exemplo, vão poder ter acesso direto pelo sistema online, onde vão poder formalizar o processo deles e acompanhar a expedição das licenças. E para o município também é um grande ganho, em termos de profissionais e agilidade nos processos. Agora os nossos técnicos vão estar emitindo os pareceres, as notificações, de forma mais dinâmica. Vai haver celeridade na análise dos processos”, destacou a secretária.
Na quinta-feira (04) foi a vez de Cacoal receber o treinamento para a implantação do Sistema de Desenvolvimento Ambiental Municipal. Durante toda a manhã, técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Ambiental conheceram todas as etapas do Sisdam.
