Porto Velho sedia, nos dias 21 e 22 deste mês, o Encontro da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Seccional Rondônia, que será realizado a partir das 8h, no auditório do Ibama em Porto Velho. A capital será representada pelo secretário municipal de Integração, Álvaro Luiz Mendonça de Oliveira, que ocupa o cargo de presidente da Seccional Rondônia da ANAMMA, entidade responsável pelo encontro.
Segundo Álvaro Mendonça, a seccional da Anamma foi criada para representar os municípios do estado de Rondônia no âmbito Estadual, Regional e Nacional, tendo o objetivo de não somente ser a grande articuladora entre os entes da federação, mas também apoiar na captação de recursos e assessoria técnica ambiental e jurídica aos municípios de Rondônia.
“Claro, priorizando os municípios de pequeno e médio porte para que melhorem seu quadro técnico e possam implementar ações que potencialize o crescimento econômicos com sustentabilidade socioambiental”, disse ele.
Até o momento, quase 20 municípios já confirmaram a presença de secretários de Meio Ambiente, técnicos e prefeitos. Já confirmada também a presença do presidente nacional da Anamma, Marçal Fortes Cavalcanti, e do presidente da Federação Nacional de Conselhos de Meio Ambiente (Fecondema) e diretor para Conselhos de Meio Ambiente da Anamma Brasil, Carlos Alexandre Silva, que fará a apresentação principal.
Órgãos como Funasa, Ibama e Sedam também já confirmaram participação. Eles levarão aos municípios orientações técnicas para melhorar a atuação na gestão ambiental, sobretudo na elaboração e implementação de instrumentos de gestão.
Temas
Serão abordados no encontro temas como o Anamma Brasil e os projetos de fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal, fortalecimento e estruturação da Anamma-Rondônia; gestão ambiental e os cenários nacional e estadual; fortalecimento dos conselhos municipais de meio ambiente; Instrumentos de gestão ambiental necessários para a descentralização do licenciamento ambiental; Plano de Saneamento Básico; Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, licenciamento online entre outras pautas importante para a gestão ambiental municipal.
Fonte: Comdecom
