Solenidade ontem, no setor de Regularização Fundiária com a presença de autoridades, imprensa e sociedade civil
O prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB), entregou na manhã de ontem mais um lote de títulos definitivos de imóveis urbanos. Com os 20 títulos entregues hoje, a atual gestão chegou a marca de 1,5 mil propriedades regularizadas. Na oportunidade, Jesualdo também anunciou que as áreas públicas do bairro BNH estão todas regularizadas e assinou solicitação de licenciamento ambiental dos bairros Novo Ji-Paraná e Vila de Rondônia. A intenção da prefeitura é entregar os títulos desses dois bairros até o final do mês de dezembro.
A solenidade contou com a presença do vice-governador Airton Gurgacz, do deputado estadual Euclides Maciel, do vice-prefeito Marcito Pinto, da Secretária Municipal de Regularização Fundiária Leni Matias e dos vereadores Edivaldo Gomes, Jessé Mendonça, Joaquim Teixeira, Paulo Moura, Silvia Cristina, Márcia Regina, Edilson Vieira, Joziel Carlos de Brito e Nilton Cezar Rios.
Para o vereador Edivaldo Gomes, que representou o Poder Legislativo, o fator determinante para agilizar a regularização desses imóveis é a redução do valor do ITBI (Imposto sobre a Transferência de Bens e Imóveis) que passou a custar apenas R$ 50,00.
O vereador lembrou a atuação da Câmara com a da aprovação Lei Municipal 2477/2013, autorizando além da redução do ITBI, a desburocratização dos procedimentos para emissão dos títulos.
Etapas
Esta é a primeira etapa de um grande programa de regularização fundiária que está sendo desenvolvido na cidade. A segunda etapa está em andamento, por meio de convênio entre a prefeitura de Ji-Paraná e governo do Estado, através do Programa Estadual Título Já, quando serão entregues mais 3 mil documentos. Neste programa estão sendo investidos cerca de R$ 2 milhões, dos quais R$ 1,7 milhão é de emenda parlamentar do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB).
“Sei da importância deste processo de regularização urbana que está sendo implementado em Ji-Paraná e, por isso, decidi alocar uma grande parte de minhas emendas para o programa Título Já. Tenho certeza que com este recurso e mais o trabalho que a prefeitura vem fazendo, nós vamos conseguir chegar a 100% de imóveis regularizados em Ji-Paraná”, ressaltou o deputado Euclides.
Programa título já está em vários municípios
O vice-governador Airton Gurgacz, que vai ocupar cadeira como deputado estadual, lembrou que o Programa Título Já está acontecendo em vários municípios do Estado.
“É um programa importante do governo Estadual, porque a partir da regularização de seu imóvel, o proprietário passa a ser dono de fato e de direito do lote e poderá deixá-lo como herança, requerer financiamento, poderá melhorar sua moradia, além da valorização do imóvel que é também bastante vantajosa”.
Economia
O prefeito Jesualdo Pires argumentou que a regularização urbana é um importante condutor de crescimento do município e, especialmente, uma forma de aquecer a vida econômica da cidade, já que muitas linhas de crédito estão ligadas ao setor imobiliário. “É através do título definitivo que o proprietário terá acesso a inúmeras linhas de crédito junto aos Bancos Oficiais, como Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco da Amazônia. Com essas ações voltadas para a regularização, estaremos avançando muito no processo de desenvolvimento de Ji-Paraná”, concluiu o prefeito.
