A Prefeitura de Porto Velho, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Creas – Msema), da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), participa nesta sexta-feira (12/7), às 17h, na Praça das 3 Caixas D’água, no centro de Porto Velho, do ato alusivo aos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A participação atende orientação do prefeito Hildon Chaves, que é resguardar e fortalecer os direitos das crianças e dos adolescentes. O ECA completa 29 anos no dia 13 de julho de 2019. Conforme a Lei 8.069/1990, infância e juventude são consideradas fases do ciclo de vida que merecem um olhar mais atento e prioritário da família, da sociedade e do Estado. A partir do ECA, as crianças e adolescentes passam a ser considerados cidadãos em fase peculiar de desenvolvimento e, portanto, portadores de direitos.
“A concentração, na praça, reunirá representantes de órgãos governamentais e não governamentais. Venha participar conosco dessa importante celebração”, convidou a coordenador do Msema da Semasf, Doriléia Santos, lembrando a frase de Nelson Mandela “Não existe revelação mais nítida da alma de uma sociedade do que a forma como esta trata as suas crianças”.
