Ontem (07) pela manhã a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos e do Departamento de Posturas Urbanas, atendeu o Ministério Público Estadual para a retirada de todas ocupações irregulares os chamados “camelôs” da Praça Jonathas Pedrosa.
Em busca de cumprir a solicitação do MP os fiscais municipais estiveram com os vendedores informais, negociando a saída dos mesmos do local.
Antes do decreto de calamidade pública, a Prefeitura já estava planejando a retirada dos vendedores ambulantes, tanto que os mesmos já tinham sido notificados do que seria realizado. Na ocasião foi feito um acordo para que não trabalhassem no local, considerado inapropriado e por não ter condições e nem controle sanitário.
Outra situação que foi acordado entre a Prefeitura e os ambulantes é que durante vigência do decreto não poderiam funcionar, por não estarem incluídos no critério de serviço essencial. Alguns ambulantes descumpriram o decreto, o que motivou o Ministério Público solicitar que a Prefeitura resolvesse a situação.
A Prefeitura mais uma vez, através do Departamento de Posturas Urbanas notificou todos os ambulantes para que retirassem seus materiais, para a realização da limpeza da Praça. De acordo com a assessoria não foi feita nenhuma apreensão de mercadoria, apenas feito pedido para que os ambulantes retirassem seus produtos.
A Prefeitura disponibilizou veículos para transportar as mercadorias dos ambulantes do local, no entanto alguns ainda resistiram e descumpriram o Ministério Público. Segundo a assessoria quando a pandemia passar, a Prefeitura vai realocar todos os ambulantes em um local apropriado com banheiros químicos fora da Praça Jonathas Pedrosa, onde eles terão infraestrutura adequada para trabalhar.
