Para 2020, o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) tem uma despesa esperada de R$ 677,693 bilhões. Em nota, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) argumenta que outros aspectos com maior dificuldade de previsão podem afetar a despesa do RGPS no ano de 2020 ou nos próximos. “Há algum nível de represamento de benefícios do INSS que tendem a gerar impacto financeiro em 2020. Contudo, não é fácil avaliar o impacto, até mesmo pelo fato que o ritmo de concessão em 2020 será afetado pela Reforma da Previdência tanto por questões legais como operacionais”, diz a nota.
Por outro lado, o INSS tem mais de 2 milhões de pedidos de benefícios na fila de espera. Segundo o instituto, em 1º de dezembro de 2019 mais de dois milhões aguardavam análise de pedidos de aposentadoria e outros benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes de baixa renda. A informação está em uma nota técnica da Secretaria de Previdência, encaminhada à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional no final do ano passado. Um dos motivos dessa fila, segundo o documento, é a redução do quadro de funcionários do INSS.
Em 1º de janeiro de 2019, estavam na fila de espera 1.897.606 pedidos de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e BPC. Em julho, chegou a 2.561.679. A partir de agosto, o número começou a cair. Em 1º de dezembro, o documento estima que 2.208.886 benefícios estavam à espera de análise. Segundo a nota, “a concessão de benefícios junto ao INSS vinha em crescente represamento nos últimos anos, fruto de uma redução da força de trabalho do INSS, o que repercutiu na redução da quantidade de benefícios despachados, gerando represamento acima de 2,4 milhões de benefícios para análise.”
No documento, a estimativa é de que haverá uma redução gradual no número de pedidos na fila de espera. A previsão é que em 1º de agosto de 2020, o número caia a 285.038. Para isso, segundo o relatório, o INSS conta com a concessão automática de alguns benefícios e com o pagamento de bônus aos servidores do órgão. Segundo a nota, até o início de outubro de 2019 foram decididos automaticamente mais de 320 mil processos, sem interferência de servidores. A nota técnica diz também que a medida provisória do pente-fino, que foi convertida em lei, instituiu, dentre outros pontos, um programa de análise para reduzir os estoques de benefícios com indícios de irregularidades, inclusive aqueles à espera de análise inicial. O pagamento da bonificação de servidores também pode ajudar na redução da fila, segundo o documento.
Com informações do portal UOL
