Equipes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor em Rondônia (Procon/RO) estão nas ruas fiscalizando diversos estabelecimentos comerciais diante do aumento nas denúncias de altas extorsivas do álcool em gel e das máscaras de proteção individual. “As empresas que forem flagradas aumentando injustificadamente o preço do álcool em gel e das máscaras poderão ser multadas ou terem suspensas as atividades empresariais”, destaca o coordenador estadual do Procon/RO, Ihgor Rego.
O coordenador explica que antes mesmo do surto epidêmico do vírus Covid-19, as equipes já estavam realizando fiscalização para acompanhar os preços de comercialização. “O procedimento consiste na solicitação das notas fiscais de compra das distribuidoras referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2020, juntamente com o relatório de venda desses produtos dentro do mesmo período com objetivo de comparação com atual,” detalha Rego.
Além disso, Ihgor Rego comenta que não são todos os estabelecimentos que praticam preços abusivos, e que o trabalho do Procon está focado no aumento de preço injustificado, ou seja, quando os custos com a matéria prima aumenta é natural que o produto final sofra essa alteração, mas quando esse preço não é justificado, ele se torna meramente especulativo, causando lesão ao consumidor. “Estamos intensificando a fiscalização e atuando com pedido de explicações, emitindo autos de infração, apreensão, fechamento de estabelecimentos, notificações e aplicação de multas”, explica o coordenador.
Segundo Ihgor Rego, as vendas irregulares não se limitam apenas a alta dos preços, mas também a produtos adulterados. “Temos constatado que comerciantes estão comprando álcool em gel em grande quantidade e fazendo o envase em recipientes inadequados, além de rotular indevidamente o produto. Constatada a irregularidade, os produtos serão apreendidos e o comerciante será punido”, alerta o coordenador.
Os trabalhos de toda equipe do Procon/RO continuam e as denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 e pelos e-mails das regionais da sua região:
Porto Velho: [email protected]
Ariquemes: [email protected]
Espigão do Oeste: [email protected]
Guajará-Mirim: [email protected]
Ji-Paraná: [email protected]
Ouro Preto do Oeste: [email protected]
Pimenta Bueno: [email protected]
Rolim de Moura: [email protected]
Vilhena: [email protected]
Com informações da Secom
